O Ministério da Educação informou, esta quinta-feira, que vai gastar 107 milhões de euros em 2016/2017 com os contratos de associação estabelecidos com colégios privados, menos do que os 139 milhões previstos no Orçamento do Estado para 2016. Desses, 22 milhões serão gastos com as 273 turmas em início de ciclo.

“O valor do financiamento anual por turma permanece nos 80.500 euros, o que se traduz na atribuição de um total de cerca de 22 milhões de euros para a abertura de turmas de início de ciclo, no próximo ano letivo. No total – financiamento das turmas de início de ciclo previstas nos contratos de extensão e das turmas de continuidade abrangidas pelos contratos em vigor – o Estado aplicará nos contratos de associação cerca de 107 milhões de euros em 2016/2017”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação, enviado esta quinta-feira às redações.

Para o próximo ano letivo, e após um estudo levado levado a cabo para verificar a resposta da rede pública, o Governo decidiu pôr a concurso 273 turmas de 5.º, 7.º e 10.º anos, uma redução de 57% face ao número de turmas abertas no ano letivo que agora chega ao fim (637), o que tem gerado uma elevada contestação por parte dos colégios privados.

O balanço do Ministério chega após o término do período de candidaturas a estas turmas por parte dos colégios privados. “As candidaturas serão agora avaliadas pela comissão de análise, conforme definido no aviso de abertura do procedimento concursal” e “nas situações em que na mesma freguesia existe mais do que um colégio com contrato de associação, o número de turmas a atribuir a cada um dos colégios resultará da aplicação desses critérios de avaliação.”