Sanções zero, é possível, mas não são sem mais exigências. A mensagem é do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, que, à entrada da reunião dos ministros das Finanças do euro onde se discute hoje a abertura de um processo inédito contra Portugal e Espanha, quis deixar a mensagem que é “inevitável” que os países tenham de avançar com mais medidas.
Primeiro passo, concluir que não foram tomadas as medidas necessárias. É para discutir isso mesmo que os ministros das Finanças estão reunidos esta segunda-feira em Bruxelas. Mário Centeno vai ouvir a argumentação da Comissão sobre o porquê de concluir que Portugal e Espanha não tomaram medidas e de, assim, iniciar a abertura do processo formal que irá terminar com uma proposta de sanções.
À entrada para reunião, Jeroen Dijsselbloem falou da possibilidade de aplicar sanções, mas disse que o que está previsto é discutir apenas a declaração e a abertura formal do procedimento (que é votada apenas na terça-feira no Ecofin). No entanto, não se coibiu de pedir mais medidas nos dois países.
Questionado se serão necessárias mais medidas em Portugal e Espanha, tendo em conta tudo o que já foi feito, o responsável disse quer estas são inevitáveis: “se olhar para a situação orçamental dos dois países em causa, é inevitável que tenham de ser dados mais passos”.
O holandês admitiu aos jornalistas que a aplicação de uma sanção zero é uma possibilidade, mas fez questão de sublinhar que, para além do primeiro passo – discutido hoje da abertura do processo – e do segundo passo – da proposta de sanções pela Comissão -, há ainda um terceiro passo que é muito importante.
Depois de apresentada e aprovada a proposta de sanções da Comissão Europeia, o Executivo comunitário terá de apresentar as suas exigências aos dois países. Ou seja, depois de concluir que o país não fez o suficiente e dos eventuais castigos, a Comissão tem de dizer ao país o que tem de fazer para voltar a cumprir as regras. E aqui, segundo o presidente do Eurogrupo, podem surgir novas medidas. Esta é uma decisão que cabe à Comissão, mas terá sempre debate entre os restantes países, que também a irão votar.
“Depende da Comissão. Acho haver uma sanção zero é uma possibilidade, mas a questão é o que é que os países vão fazer este ano e nos próximos anos para resolver os problemas. Quanto mais puderem colocar em cima da mesa, quanto maior o compromisso mostrado à Comissão, talvez isso possa ajudar”, afirmou o responsável.
O holandês frisou o ponto quando foi questionado sobre as sanções (ou a ausência das mesmas) que podem estar em discussão: “Não é apenas sobre o ponto em que estamos agora. É também sobre que medidas adicionais podem ser tomadas, o que pode ser feito para o próximo ano, dois anos. Quanto mais esses países puderem fazer nos próximos anos, mais fácil será para a Comissão, penso”.
