A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) anunciou esta segunda-feira que proferiu decisão em onze processos de contraordenações no segundo trimestre deste ano, tendo aplicado um total de 775.000 euros em coimas.
Trata-se de oito contraordenações muito graves, uma grave e duas menos graves, refere em comunicado, adiantando que além das coimas foi aplicada uma admoestação.
Entre abril e junho, a CMVM proferiu decisão em onze processos de contraordenação, dos quais três por violação de deveres de informação ao mercado, três por violação dos deveres de intermediação financeira e cinco referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo, salienta.
No mesmo período foram instaurados oito processos de contraordenações, dos quais um por violação dos deveres de informação ao mercado, um relativo aos deveres de negociação em mercado, cinco referentes à atividade dos organismos de investimento coletivo e um relativo à atuação dos auditores.
No segundo trimestre, encontravam-se pendentes de decisão nos tribunais seis processos, esclarece no comunicado, adiantando que “no final de junho estavam em curso [na CMVM] 119 processos de contraordenação”.
Destes, 33 respeitam a violações de deveres de intermediação financeira, 28 têm a ver com violações de deveres de informação, 28 referem-se à atividade dos organismos de investimento coletivo, 25 por violação de deveres de negociação em mercado e cinco relativos à atuação dos auditores.
