As Nações Unidas apresentaram hoje um relatório demolidor sobre centenas de execuções e casos de tortura e violações cometidos no Burundi, dando um prazo de dois meses ao governo local para responder às acusações.
O Comité Contra a Tortura, reunido em Genebra, na Suíça, para a 58.ª sessão, emitiu um comunicado no qual informa ter examinado um relatório que contém “informações alarmantes dando conta de possíveis casos de tortura com motivações políticas ou étnicas” no Burundi.
O documento, de 12 páginas, exige às autoridades do país africano que abram “inquéritos independentes e imparciais” sobre 348 execuções extrajudiciais e 651 casos de tortura, registados entre abril de 2015 e abril deste ano, atribuídos maioritariamente às forças da ordem e segurança.
O Comité denuncia igualmente “desaparecimentos forçados de opositores políticos”, citando 36 casos no mesmo período de tempo, e “violências sexuais cometidas pelas forças de segurança e jovens imbonerakure [milicianos]”, bem como uma “retórica de genocídio” contra a minoria tutsi.
A violência assolou o Burundi depois de o presidente cessante, Pierre Nkurunziza, ter decidido, em abril de 2015, apresentar-se a um terceiro mandato, para o qual foi reeleito em julho de 2015.
Os seus opositores consideram um terceiro mandato inconstitucional e contrário aos acordos de Arusha, que abriram caminho ao fim da longa guerra civil no Burundi (1993-2006).
Em dezembro de 2015, o Comité Contra a Tortura tomou a iniciativa de exigir ao Burundi um relatório sobre as medidas adotadas face às “informações credíveis e numerosas dando conta de execuções sumárias, incluindo assassinatos políticos, prisões arbitrárias, torturas e maus tratos contra membros da oposição, jornalistas e defensores dos direitos humanos, e suas famílias”, lê-se na página oficial do organismo das Nações Unidas, composto por dez peritos independentes, que supervisiona o respeito pela Convenção Contra a Tortura, que o Burundi ratificou em 1993.
O Burundi enviou uma delegação para se reunir com o Comité Contra a Tortura no dia 28 de julho, mas anulou a sua participação na 58.ª sessão do organismo, em protesto contra a apresentação de um outro relatório, elaborado por representantes da sociedade civil do Burundi, denunciando torturas e desaparecimentos.
O procurador do Burundi exigiu, de imediato, que os quatro advogados que integram o painel desse segundo relatório fossem banidos da Ordem, alegando “participação em movimento insurgente e tentativa de golpe de Estado”.
As Nações Unidas criticaram as represálias e instaram o Burundi a “proteger os elementos da sociedade civil que cooperam com o Comité”.
O Comité deu ao Burundi um prazo até 12 de outubro para responder ao relatório hoje divulgado, resposta que deve incluir “as medidas a tomar para aplicar o conjunto das recomendações” que figuram no documento.
