Orçamento do Estado

Aumento até 10 euros nas pensões só a partir de agosto. Sobretaxa continua em 2017

231

O compromisso do Governo com os partidos fica a meio caminho: as pensões até 840 euros aumentam 0,7% em janeiro. Aumento até 10 euros só em agosto e para pensões até 630 euros.

JOÃO RELVAS/LUSA

As pensões até 840 euros vão subir 0,7% em janeiro, apurou o Observador, estando prevista uma nova atualização para as pensões até 630 euros que pode chegar a um máximo de 10 euros, mas só a partir de agosto. A sobretaxa será retirada de forma faseada por escalão de IRS, do mais baixo para o mais alto.

O PCP e o Bloco de Esquerda reclamavam mais, já o tinham feito, mas para já conseguem um compromisso: a partir de agosto as pensões até 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, quase 630 euros, vão subir até um máximo de 10 euros.

Os dois partidos queriam que este aumento acontecesse logo no início do ano. A proposta chegou a ser apresentada para ser integrada no orçamento deste ano, mas foi chumbada pelo PS, o único partido a votar contra. Essa proposta previa um aumento em 10 euros de todas as pensões, com exceção das do último escalão.

Na primeira metade, o aumento será mais moderado: apenas ao valor da inflação e para as pensões até 800 euros.

Sobretaxa dura até ao final de novembro

Depois de prometido e inscrito na lei, não é mesmo desta que a sobretaxa de IRS desapareceu. A malfadada taxa que acresce ao IRS pago por todos os contribuintes vai desaparecer escalão a escalão a cada trimestre. Os contribuintes com mais rendimento serão sujeitos ao pagamento da sobretaxa por mais tempo.

Na lei que será entregue hoje na Assembleia da República está previsto que a sobretaxa desapareça para quem tenha rendimentos até ao segundo escalão no final de março, quem está no segundo escalão paga sobretaxa até ao final de junho e quem está no quarto escalão paga até setembro.

Para garantir que o último escalão não paga a sobretaxa durante todos os meses do ano de 2017, o Governo antecipa em um mês o ritmo de redução da sobretaxa de a cada trimestre para dois meses no caso do último escalão, que deixa de sofrer a aplicação deste acréscimo de imposto em novembro de 2017.

As taxas são também diferentes: a sobretaxa aplicada ao segundo escalão é de 0,25%, a aplicada ao terceiro escalão é de 0,88%, a aplicada ao quarto escalão é de 2,25% e a aplicada ao quinto e último escalão é de 3,21%.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nmartins@observador.pt
Austeridade

Os custos das escolhas estão aí /premium

Helena Garrido
1.000

Todas as escolhas têm custos. Mesmo que à primeira vista não pareçam. Os custos das escolhas financeiras feitas pelo Governo estão agora visíveis na Saúde e nos Transportes, agravando as desigualdades

Greve

O mundo que António Costa criou /premium

Rui Ramos
1.596

Desde 2015 que este governo trata os funcionários como o factor decisivo das vitórias eleitorais. As greves são a maneira de os funcionários obrigarem Costa a pagar mais pelos seus votos. 

Descobrimentos

Uma lança em África /premium

P. Gonçalo Portocarrero de Almada

Neste tempo, em que muitos se orgulham do que os deveria envergonhar, também há quem se envergonhe das glórias da história de Portugal.

Política

Precisamos da Esquerda

António Pedro Barreiro

Na guerra cultural em curso, a nova Esquerda esqueceu o povo e assumiu a defesa da excentricidade das elites. Eu, que não sou de Esquerda, acho que uma outra Esquerda faz falta ao sistema político.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)