Ministério dos Negócios Estrangeiros já recebeu a delegação iraquiana que veio investigar o que se passou em Ponte de Sor a 10 e 11 de outubro e agora entende que “a resposta formal [do governo iraquiano] terá de ser enviada até final da próxima semana”, avança o Diário de Notícias. Augusto Santos Silva admite recorrer à declaração de ‘persona non grata’ caso as autoridades iraquianas não respondam ou rejeitem o pedido.
Caso o Iraque não responda, Portugal entenderá como uma resposta negativa ao pedido e, por isso, aplicará o que está previsto na lei internacional.
“Não havendo uma resposta ou uma resposta negativa ao pedido, o instrumento que está ao dispor das autoridades portuguesas é o procedimento de declarar ‘persona non grata’ as pessoas sobre as quais incide o nosso pedido de levantamento de imunidade diplomática”, explicou Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas à margem de um encontro sobre os 30 anos da Lei de Bases da Educação, no ISCTE em Lisboa.
“Como eu tenho dito desde o princípio, Portugal usará todos os instrumentos que a lei internacional lhe confere”, acrescentou o governante.
Questionado se essa decisão poderá implicar a expulsão do embaixador iraquiano, Santos Silva referiu que “a declaração de ‘persona non grata’ significa que a pessoa que é declarada como tal tem de abandonar o território nacional”.
Em setembro, Augusto Santos Silva esteve reunido com o homólogo iraquiano, Ibrahim Al-Jaafari, em Nova Iorque, que lhe pediu mais tempo para decidir sobre o levantamento da imunidade dos filhos do embaixador do Iraque em Portugal. Em causa está o incidente de Ponte de Sor, que deixou Rúben Cavaco, de 15 anos, em coma na sequência de agressões por parte dos gémeos de 17 anos.
Os dois filhos do embaixador iraquiano em Portugal, Saad Mohammed Ali, agrediram Ruben Cavaco, de 17 anos, em Ponte de Sor. O jovem que foi transferido para o centro de saúde e ficou em coma induzido, tendo tido alta hospitalar a 2 de setembro. O Governo português pediu, de imediato, levantamento da imunidade diplomática dos gémeos.
