Rádio Observador

Execução Orçamental

Direção-Geral de Orçamento divulga execução orçamental até novembro

Até novembro deste ano, o défice orçamental apurado em contas públicas reduziu-se em 356,9 milhões de euros, em relação ao mesmo período do ano passado, tendo registado 4.430,4 milhões de euros.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) divulga, esta sexta-feira, o valor do défice orçamental até novembro, em contas públicas, pretendendo o Governo fechar o ano com um défice de 2,4% do PIB em contas nacionais.

Nos primeiros 10 meses do ano, o défice orçamental apurado em contas públicas reduziu-se em 356,9 milhões de euros face ao registado no mesmo período de 2015, atingindo 4.430,4 milhões de euros, uma evolução que resultou de um crescimento da receita (1,7%) superior ao do da despesa (1,1%).

Já quanto à receita fiscal, o Estado arrecadou 32.322,2 milhões de euros em impostos até outubro, um aumento de 1,3% face ao mesmo período de 2015, explicado pelo desempenho favorável da receita dos impostos indiretos (que subiram 7,5%), já que os impostos diretos diminuíram 5,9%, devido ao desempenho da receita de IRS (-5,4%) e de IRC (-8,8%).

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

No entanto, a meta do défice fixada é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que é considerada pela Comissão Europeia para aferir o cumprimento das regras orçamentais europeias.

Em 2016, o Governo de António Costa espera reduzir o défice orçamental, em contas nacionais, para os 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que o objetivo definido por Bruxelas é de um défice de 2,5% do PIB.

Também esta sexta-feira, o INE divulga o défice em contas nacionais até ao terceiro trimestre deste ano, sendo que, no primeiro semestre, este valor ficou nos 2,8% do PIB, melhorando face aos 4,6% registados no período homólogo.

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