O ano arrancou com mais um excedente orçamental para Fernando Medina. Segundo um comunicado do Ministério das Finanças enviado esta segunda-feira, o Estado fechou janeiro com um excedente orçamental de 1.177 milhões de euros, um valor positivo mas inferior em 934 milhões de euros ao registado no período homólogo.
De acordo com as Finanças, a variação do saldo das administrações públicas face a janeiro de 2023 deve-se a uma “ligeira melhoria da receita efetiva” de 0,4%, “afetada pelo aumento das contribuições sociais”, que cresceram 10%, continuando a “espelhar a dinâmica observada no mercado de trabalho”. Só que, ao mesmo tempo, houve uma diminuição de 8% da receita fiscal. Esta deveu-se ao desempenho dos impostos indiretos.
Do lado das despesas, registou-se um aumento efetivo de 15,7% “que reflete o aumento da despesa com juros” em 98,3%, da despesa com transferências correntes de 19,7% e das despesas com pessoal em 6,5%. Esta última rubrica reflete as atualizações dos salários das administrações públicas em janeiro e o aumento do salário mínimo para 820 euros.
O ministério de Fernando Medina ressalva ainda o aumento do investimento na administração central e segurança social em 37,8%, destacando a ferrovia. E a despesa com prestações sociais (que não pensões), nomeadamente com a nova atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS). Sublinha ainda o aumento de 102,6% com a despesa do Complemento Solidário para Idosos (CSI), com o subsídio familiar a crianças e jovens em 60,1%, com a prestação social para a inclusão e com o subsídio de apoio ao cuidador informal.
Já a despesa com pensões subiu 24,4% “afetado pelo pagamento dos encargos relativos às retenções de IRS e do efeito do aumento intercalar”.
A despesa do SNS subiu 8% face ao período homólogo, devido em parte à subida dos encargos com pessoal em 9%.
As Finanças sublinham que a “interpretação da variação do saldo e das suas componentes face a janeiro de 2023 deve ter em conta que se trata de dados referentes apenas a um mês de execução orçamental e, como tal, mais suscetíveis de registarem variações homólogas significativas que acabam a ser alisadas ao longo do ano com dados relativos a um maior número de meses”.
