O Governo vai transferir mais de meio milhão de euros para quatro câmaras municipais, ao abrigo do regime de cooperação técnica e financeira com o poder local. Pormenor: as autarquias são todas governadas por executivos liderados pelo PS.

Proença-a-Nova, Arruda dos Vinhos, São Pedro do Sul e Penamacor são as câmaras visadas no despacho assinado a 10 de novembro pelos secretários de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e do Orçamento, João Leão, e publicado esta quarta-feira em Diário da República.

No documento, de que o semanário Expresso deu inicialmente conta, é discriminado o fim a que se destinam os 574 mil euros em causa nesta transferência:

  • Em Proença-a-Nova, a câmara presidida por João Lobo vai usar o 257 mil euros para a requalificar o Largo da Devesa em Sobreira Formosa e o Espaço Urbano em Sobreira;
  • Em Arruda dos Vinhos, os mais de 202 mil euros vão servir para o edil André Rijo requalificar a Rua Eng.º Francisco Borges;
  • Vítor Figueiredo (edil de São Pedro do Sul) recebe a fatia mais gorda do bolo e, com os 338 mil euros que lhe cabem, vai pavimentar o terreno em Adopisco e Ervilhal e a Estrada de Povos do Alto e Saneamento;
  • Sobra o presidente António Soares, que, com 158 mil euros, vai requalificar o estádio municipal da vila.

Tudo somado, a operação leva à transferência de 574 mil euros, correspondentes a 60% de um investimento de mais de 956 mil euros. O despacho é sucinto, mas dá relevo à “disponibilidade orçamental” que permitiu avançar com o empréstimo.

Nas 19 linhas do documento, os membros do Governo referem que, “considerando a proximidade do final do ano, tendo em vista assegurar a atempada tramitação processual inerente aos pagamentos e atendendo que existe disponibilidade orçamental, assim como importando evitar que transitem compromissos para 2017, determina -se que o pagamento das comparticipações seja feito, na totalidade, a título de adiantamento, no ano em curso”.