O PSD de Arouca lançou uma petição pública apelando ao desenvolvimento de novas estratégias de prevenção e combate a fogos florestais, para se evitarem “incêndios sem precedentes” como os verificados nesse concelho no verão passado.
Segundo revelou a comissão concelhia do partido, esta segunda-feira, a iniciativa é uma das propostas resultantes do debate que em novembro de 2016 reuniu em Arouca vários especialistas na matéria, para uma “reflexão coletiva” na sequência dos incêndios que em agosto “assumiram proporções sem precedentes num município com grande área florestal”.
Os participantes da conferência reclamaram então das autoridades “estratégias de ação e intervenção” que permitam “evitar que no futuro o mesmo volte a suceder” e são precisamente esses oradores os primeiros subscritores da petição: Domingos Xavier Viegas, Coordenador do Centro de Estudos sobre Fogos Florestais e professor catedrático da Universidade de Coimbra; Luís Vasconcelos Maia, presidente da Associação Florestal do Entre Douro e Vouga; Celso Portugal e Filipe Amorim, respetivamente presidente e 2.º Comandante dos Bombeiros Voluntários de Arouca.
“O PSD Arouca divulga agora as conclusões desse debate, sumarizadas num documento independente que se encontra disponível para consulta e assinatura no site Petição Pública”, explica Rui Vilar, presidente da concelhia social-democrata. “O intuito é que o documento seja enviado às autoridades competentes para posterior discussão e aplicação das medidas propostas”, acrescenta.
Redigido por Ana Hortense Vieira, do Matéria-Prima – Movimento para a Reabilitação e Preservação da Serra da Freita, o texto em causa recomenda vários eixos de intervenção, um dos quais apela a um maior articulação entre organismos públicos para um melhor planeamento e ordenamento da floresta.
Nesse contexto específico, o documento defende que a “prioridade a nível nacional” deve ser reforçar as competências do Instituto de Conservação da Natureza, “que deveria tutelar a organização das florestas e fiscalizá-las numa atuação mais proativa e menos reativa”.
Defende ainda a transferência de “competências desse organismo para as autarquias” e que se avance para o cadastro da propriedade rústica.
Outras propostas são uma revisão legislativa para contrariar o microfúndio, a contenção da dispersão urbanística nos espaços florestais, o incentivo à utilização de biomassa e a identificação de “alternativas rentáveis” à monocultura do eucalipto.
Os subscritores da petição recomendam ainda o reforço da capacidade de combate aos incêndios com meios locais de diferentes entidades, a georreferenciação dos veículos utilizados na luta contra o fogo e o recurso a máquinas de rasto logo na fase inicial desses trabalhos.
Aos municípios, por sua vez, caberia, entre outras medidas, a aposta na silvicultura preventiva e a aquisição de terrenos que possam funcionar como zonas-tampão em caso de incêndio.
“Esperamos que este documento possa constituir-se, acima de tudo, como uma alavanca para a ação que tem necessariamente que acontecer”, remata o texto na base da petição. “No reino da incerteza, resta-nos a convicção de que nada poderá ser como antes”, conclui.
