José Sócrates

Recurso de Sócrates: MP pediu escusa de Rui Rangel

800

Sócrates pediu a nulidade da investigação e seria Rui Rangel a decidir se Operação Marquês podia prosseguir sem acusação formalizada. Ministério Público pediu a escusa do juiz por imparcialidade.

O Ministério Público avançou esta quarta-feira com um pedido de escusa do juiz Rui Rangel, a quem tinha sido atribuído o recurso de José Sócrates na Operação Marquês. Em comunicado, a Procuradoria confirma que o requerimento foi feito, por “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.

José Sócrates pediu a nulidade do processo e o fim do inquérito de que é alvo por ainda não ter sido estabelecido qualquer prazo para a acusação. Rangel, que já tinha conseguido a cessação do segredo de justiça naquele processo, ficaria assim responsável pela decisão sobre o pedido de nulidade, mas o MP avançou com um pedido de escusa. O requerimento foi feito ao abrigo do disposto nos art.os 43o, nos 1, 2 e 3, 44o e 45o no 1 al. a) do Código de Processo Penal.

Segundo o jornal i, a distribuição do recurso ao juiz desembargador Rui Rangel surpreendeu vários juízes do Tribunal da Relação de Lisboa, que acreditam que Rangel não tem condições para assumir a tarefa e que, caso não fosse pedida escusa do processo, deveria ser o próprio Ministério Público a fazê-lo. Isto porque, no final de 2015, Rangel criticara a forma como o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre geriram o segredo de justiça na Operação Marquês. Segundo Rangel, os arguidos não podiam ser impedidos de aceder às provas dos crimes que lhe eram imputados.

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, prolongou a investigação até 17 de março e até agora não foi feito qualquer anúncio oficial quanto ao prazo para a conclusão. É por isso que José Sócrates pede a nulidade da investigação. No início de janeiro, José Sócrates anunciou que iria processar o Estado por isso. “Entreguei hoje no tribunal competente uma ação contra o Estado. Se o Estado não arquiva, nem acusa, acuso eu”, sugeriu na altura, exigindo ser recompensado pelo “prejuízos” causados ao longo do processo.

O único recurso ganho por José Sócrates no Tribunal da Relação e no Supremo Tribunal de Justiça teve Rangel como juiz relator. Foi isso que fez com que, em outubro de 2015, o ex-primeiro-ministro tenha conseguido acabar com o segredo de justiça no processo, conseguindo com isso ter acesso a documentos e testemunhos que de outra maneira não era possível.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Eutanásia

Carta aos deputados do PSD sobre a eutanásia

Sofia Galvão
135

Os partidos não pediram um mandato aos eleitores em 2015 para alterar o statu quo no que diz respeito à eutanásia. Também por essa razão, os deputados do PSD têm a obrigação de votar contra.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Detalhes da assinatura

Acesso ilimitado a todos os artigos do Observador, na Web e nas Apps, até três dispositivos.

E tenha acesso a

  • Assinatura - Aceda aos dados da sua assinatura
  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Inicie a sessão

Ou registe-se

Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)