O Conselho de Finanças Públicas admitiu que o Governo cumpriu a meta do défice em 2016, tendo ficado nos 2,5% do PIB sem medidas extraordinárias. Para o PSD, contudo, isso é o mesmo que confirmar que “o PSD tinha razão” porque as metas só foram alcançadas à custa de “uma mudança completa da estratégia económica e orçamental”. Ou seja, cumprir as metas “é positivo”, mas o “problema é que o Governo não tem coragem de admitir que o conseguiu à custa de uma alteração de políticas”, disse esta quarta-feira aos jornalistas o deputado Duarte Pacheco.

Segundo lembram os sociais-democratas, as metas só foram alcançadas em 2016 à custa de um corte de 85% na despesa, sendo que não era nada disso que o Governo previa inicialmente. “O Governo dizia que só o aumento e distribuição de rendimento chegaria, porque faria aumentar o IVA e o consumo privado, mas quando constatou que a receita não subiu fez o que todos os Governo têm obrigação de fazer, que é mudar a estratégia”, diz o deputado social-democrata.

Questionado sobre se isto dizer que o PSD, afinal, concorda com a atual estratégia económica seguida pelo Governo, Duarte Pacheco não responde, preferindo dizer que só “por milagre” a meta do défice seria alcançada, e como “o milagre não chegou”, o Governo “teve de mudar de estratégia para alcançar”. A questão é de “falta de coragem do Governo”, que, segundo o PSD, se reflete em tudo, nomeadamente na atitude perante o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

O deputado do PSD admite, contudo, que, tal como constatou o Conselho de Finanças Públicas, a carga fiscal, nomeadamente os impostos sobre o rendimento do trabalho, diminuiu e que isso é “positivo”. A contrapartida é que “continua a haver uma quebra no investimento, que está ao nível de 1995” e “os serviços públicos estão à beira da rutura”, disse.

Sem medidas extraordinárias, défice público de 2016 teria ficado em 2,5%

Esta terça-feira, o Conselho de Finanças Públicas concluiu que, sem medidas extraordinárias, o défice público de 2016 teria ficado em 2,5% do produto interno bruto (PIB). O relatório sobre as contas das administrações públicas produzido pelo organismo liderado pela economista Teodora Cardoso indicava que o esforço de melhoria do saldo estrutural, ajustado das iniciativas temporárias e não recorrentes e dos efeitos do ciclo económico, ficou aquém das metas ao fixar-se em 2,1%.

Apesar da influência das medidas extraordinárias, o CFP afirmou ainda que, no ano passado, “o maior contributo para a diminuição do défice face a 2015 veio do lado da despesa, ao contrário do previsto pelo Ministério das Finanças”, explicando mais de 80% daquela descida.