A assistência na saúde aos peregrinos, altas individualidades esperadas em Fátima e ao papa Francisco já foi definida e tem um maior envolvimento da rede hospitalar do que em cerimónias anteriores, sem descurar a ameaça terrorista. Em entrevista à agência Lusa, António Marques da Silva, presidente da Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, a 12 e 13 de maio, revelou que, em relação a cerimónias anteriores, esta contará com “um envolvimento da rede hospitalar claramente mais abrangente, além dos dispositivos anteriores em apoio a comemorações” na Cova da Iria.

“Foram também definidas metodologias inovadoras para o reforço da capacidade de comunicação (telecomunicações e partilha informática de dados) entre a rede hospitalar e a central coordenadora da emergência pré-hospitalar, com impacto positivo na maior facilidade de gestão e rentabilização de meios mais exigentes”, sublinhou António Marques da Silva numa entrevista por escrito à Lusa. A partilha mais célere das capacidades operacionais de serviços de urgência e unidades de cuidados intensivos são exemplos desse reforço.

Relativamente aos peregrinos, os especialistas equacionaram respostas ao nível das situações clínicas pouco urgentes (previsivelmente a maioria dos casos) e em caso de emergência individual ou coletiva. “Obrigatoriamente, existirão dispositivos adequados de apoio à segurança das altas individualidades e do próprio papa”, disse.

Recordando que o esforço mobilizará atores da saúde, administração interna, protocolo de Estado (Negócios Estrangeiros), turismo (Economia) e forças armadas (Defesa Nacional), António Marques da Silva avançou que, “no local e em apoio ao local, existirão meios posicionados segundo uma lógica de potencial escalonamento de risco e prioridade clínica, com redundância geográfica para uma garantia de sempre existir plano alternativo perante o imprevisto”. “Em apoio de retaguarda, existirão dez organismos centrais e regionais da Saúde, com dez unidades hospitalares em estado de prontidão (incluindo as localizadas em maior proximidade e as centrais polivalentes universitárias)”, disse.

Como vai funcionar?

Um primeiro eixo de resposta será assumido pela emergência pré hospitalar.

Um segundo eixo hospitalar (em maior proximidade geográfica e para situações de menor gravidade) será composto pelo Hospital Distrital de Santarém, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar do Oeste e o Centro Hospitalar de Leiria.

Existirá ainda um terceiro eixo constituído por unidades hospitalares com serviços de urgência polivalentes e maior capacidade para doentes críticos: Centro Hospitalar do Porto, Centro Hospitalar São João, Centro Hospitalar de Lisboa Central, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e Centro Hospitalar Lisboa Norte. Os últimos dois centros hospitalares estarão em primeira linha para as situações mais graves, oferecendo sempre uma alternativa.

Para António Marques da Silva, “existe uma rede capaz para responder a situações de calamidade individual ou no caso de ocorrência com múltiplas vítimas (que exigirá uma resposta em articulação ao longo da rede hospitalar)”.

Ao nível dos cuidados de saúde primários, existirão “centros disponíveis em horário prolongado, de forma a facilitar a acessibilidade, ao longo dos trajetos mais utilizados a caminho de Fátima e no destino”. “Existem diversos tipos de contribuições, desde a intervenção preventiva no contexto da saúde pública, como na divulgação de recomendações sobre cuidados a ter na peregrinação ou na prestação direta de cuidados assistenciais”, adiantou.

Sobre o nível de risco de um evento desta natureza, António Marques da Silva acredita que “não haverá motivo para alarmismos”. “Haverá, sim, indicação para as devidas precauções, valorizando o potencial risco. Este será gerido tendo em vista a sua mitigação. Já existe experiência noutros eventos de grande porte, tanto a nível nacional como internacional, o que faz prever que o dispositivo assumido será coerente com a dimensão e relevância do evento”, acrescentou.

Que meios vão ser usados?

Dois hospitais de campanha (um deles de reserva), dois postos médicos avançados, três helicópteros e meios de combate a incêndios são alguns dos meios que integram o dispositivo de proteção e socorro previstos para a visita do papa a Fátima. Numa resposta enviada ao grupo parlamentar do PSD, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que fazem ainda parte do dispositivo de proteção e socorro postos de socorro fixos e móveis e meios de análise da qualidade do ar.

No âmbito da preparação da visita, o Governo autorizou as forças de segurança a comprar equipamentos, tendo a GNR manifestado interesse em adquirir 200 coletes de proteção balísticas e 150 pistolas-metralhadoras. A PSP foi autorizada a adquirir 17 malas de proteção balísticas, 15 malas táticas, 18 malas codificadas para armas e 80 kits táticos de emergência médica. Foram também comprados 200 coletes de proteção balística.

O MAI adianta que o dispositivo de proteção e socorro será constituído por meios humanos e equipamentos terrestes e aéreos de resposta operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), agentes de proteção civil e estruturas, forças e unidades envolvidas no âmbito de proteção e socorro “capazes de responder com eficácia a situações de emergência pré-hospitalar, acidentes, incêndios, assistência sanitária e apoio a peregrinos”.

Numa resposta enviada ao deputado do PSD Duarte Marques, o MAI indica que o plano de segurança na vertente de proteção e socorro vai estar definido na forma de Plano Nacional de Operações (PNO) coordenado pelo Comando Nacional de Operações de Socorro da ANPC, encontrando-se em fase final de preparação e planeamento.

Como foram esses meios adquiridos?

Os meios e os equipamentos a empenhar na operação serão os existentes e previstos no PNO, pelo que “não está prevista a aquisição de quaisquer meios ou equipamentos no âmbito do dispositivo de proteção e socorro”, sublinha o documento. Em relação ao dispositivo de segurança, o MAI refere que compete à secretária-geral do Sistema de Segurança Interna (SSI) a articulação das forças e dos serviços de segurança durante a visita do papa Francisco, tendo já sido promovidas reuniões de coordenação e preparação das medidas de segurança, bem como está previsto pelo SSI um calendário de reuniões de coordenação até à data da operação.

Sobre os procedimentos pré-contratuais, o MAI explica que para a aquisição dos 200 coletes de proteção balística foi aberto um concurso público, que está a decorrer, enquanto para a compra dos coletes balísticos foi necessário recorrer a um procedimento de ajuste direto “com base em critérios materiais, dado que o recurso ao concurso público não permitiria a entrega do equipamento em tempo útil”.

Em relação ao equipamento que vai para PSP, o MAI refere que vai ser adotado o procedimento legalmente estabelecido de ajuste direto com consulta a três entidades, “atendendo ao valor dos contratos a celebrar”.

Segundo o MAI, as dotações orçamentais a utilizar para estas aquisições são as previstas no orçamento da secretaria-geral do MAI no âmbito da lei de programação de infraestruturas e equipamentos das forças e serviços de segurança.

O MAI refere ainda que os trabalhos de preparação da visita do papa Francisco encontram-se a decorrer de acordo com o calendário previsto, estando as forças e serviços de segurança e o dispositivo de proteção e socorro “empenhados nesta operação no âmbito das respetivas áreas de intervenção”.

Preparados para a ameaça terrorista

Em relação à ameaça de atos terroristas, este especialista em emergência médica reconheceu que, “como cidadãos atentos à realidade internacional dos tempos vividos, naturalmente que essa ameaça é sempre presente e aconselha a contingência possível”. “O importante é promover um clima de segurança, existindo tranquilidade que o possível e expectável encontra-se previsto nos domínios da segurança”, conclui.

O dispositivo especial de proteção e socorro para a visita do papa a Fátima, em maio, — a Operação Fátima 2017 — vai envolver 668 operacionais, podendo este número ser aumentado com mais 312, caso aconteça alguma situação de exceção

Hospitais privados oferecem ajuda. Governo diz que só em caso de catástrofe

Os hospitais privados ofereceram-se para apoiar a visita do papa a Fátima, mas o Ministério da Saúde garante que o dispositivo da rede pública é suficiente e que só em caso de catástrofe estas unidades participarão.

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) enviou uma carta ao secretário de Estado da Saúde a oferecer a participação dos hospitais privados na rede hospitalar de apoio. Segundo a APHP, “além de existirem unidades privadas de grande proximidade (Leiria, Marinha Grande e Torres Vedras), e da sua disponibilidade para colaborar, estas dispõem também de serviços médicos de qualidade reconhecida”.

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Saúde avançou que “o dispositivo previsto para apoio às Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima é bastante e suficiente, contando com os meios da rede do Serviço Nacional de Saúde (SNS), portanto, no âmbito público”.

O ministério agradece “a disponibilidade” manifestada pelos hospitais privados, mas considera que não é procedente a inclusão de mais recursos no dispositivo previsto. Contudo, prossegue o Ministério da Saúde, “na eventualidade da ocorrência de situação de exceção (de cariz catastrófica, envolvendo múltiplas vítimas) serão acionados todos os meios disponíveis, incluindo os recursos existentes no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, conforme a legislação aplicável”. “A resposta de âmbito regional e nacional (que se impõe em situação de catástrofe) terá de ser em rede e a nível alargado, rentabilizando a capacidade real do país no tratamento de politraumatizados, queimados e outros doentes da maior gravidade clínica”, adiantou.