Não é eurocético, nem euro-calmo, como foi em tempos, é europeísta, mais ou menos federalista, mas o CDS está euro-preocupado. Com as eleições francesas à porta e o brexit em marcha, com a crise das dívidas soberanas para ficar e a crise dos refugiados e da segurança sem solução à vista, todos reconhecem a existência de problemas nas instituições europeias. Assunção Cristas é europeísta convicta e, por isso, o tema é sensível, mas todos reconhecem que “a União Europeia não atravessa o seu momento mais brilhante”, como disse ao Observador o líder parlamentar Nuno Magalhães. É preciso ser “euro-exigente”, dizem. A questão é saber até onde deve o partido subir o tom do discurso. Aí as opiniões dividem-se.
A verdade é que há entre os centristas quem ache que há um espaço para ocupar no discurso político sobre a Europa. O CDS deixa o euroceticismo para a “extrema-esquerda”, que pede renegociações unilaterais da dívida ou um processo para a saída do euro. Mas também quer deixar o excessivo euro-entusiasmo para o PSD e para o PS, que se assume historicamente como o partido mais europeísta do espectro político nacional embora hoje crítico “desta Europa”. Para os democratas-cristãos sobra um espaço livre para os euro-preocupados escalarem o discurso da necessidade urgente de procurar soluções.
Mas sempre dentro do plano europeísta. Ou seja, procurar soluções mas do lado de dentro. “Quem quer um partido eurocético tem de ir procurar noutro sítio, não no bloco pró-europeu, onde está o PSD, o CDS e o PS”, diz ao Observador o coordenador do gabinete de estudos do CDS, o ex-eurodeputado Diogo Feio, referindo-se aos partidos da esquerda, PCP e BE, esses sim “eurocéticos”. O mesmo afirma o eurodeputado Nuno Melo:
O CDS não é nenhum paralelo à direita do BE e PCP”.
É precisamente esse espaço que o CDS quer ocupar, aproveitando para se demarcar do seu antigo parceiro de coligação nesta matéria. Para isso, o gabinete de estudos do CDS está a organizar uma conferência sobre a Europa, que deverá realizar-se nas “próximas semanas”, provavelmente em junho, seguramente antes do verão. A ideia é “pensar de forma positiva a Europa, debater os desafios e pensar nas melhores soluções”, explica Diogo Feio. Mas também pôr o tema na agenda do CDS e deixar claro que o euroceticismo de outros tempos não vai voltar, porque Assunção Cristas quer manter o partido no arco europeu.
Nuno Melo, de resto, não tem dúvidas de que, embora não haja ainda uma “posição orgânica” do CDS enquanto partido sobre as melhores respostas a dar aos problemas da Europa, qualquer posição será sempre integradora. “O CDS é europeísta, embora haja quem defenda mais a corrente federalista e quem, como eu, defenda uma corrente não federalista”, afirma Nuno Melo ao Observador, sublinhando que pode haver “divergências casuísticas” de perceções, entre os centristas, primeiro, e entre o CDS e o PSD, depois, mas não há fraturas nos pilares fundamentais da coesão, solidariedade, moeda única, tratado orçamental, e livre circulação de bens, pessoas e mercadorias.
“Pensar a Europa de forma positiva” e ser exigente
A preocupação sobre o posicionamento do CDS, e a possibilidade de os centristas se prepararem para subir de tom tirando o proveito de, pelo caminho, se demarcarem do PSD nesta matéria, chegou a ser levantada pelo próprio Presidente da República. Segundo noticiou o semanário Expresso há duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou preocupação quanto ao posicionamento dos centristas, e terá sido isso que levou Assunção Cristas a mandatar o partido para clarificar o assunto, organizando uma conferência inteiramente dedicada ao tema.
Segundo apurou o Observador, a conferência está a ser pensada para decorrer ainda no mês de junho, depois de o CDS dedicar o mês de maio às questões do trabalho e da política laboral. E deverá contar com a presença de personalidades com opiniões diametralmente opostas e com dirigentes do PPE, uma vez que esse é também, segundo o coordenador Diogo Feio, um dos objetivos dos democratas-cristãos: “Estreitar relações com o PPE”, agora que o CDS, enquanto segundo partido da direita portuguesa, procura consolidar o seu espaço naquela família política europeia, da qual é partido fundador.
Mas as sementes já começam a ser lançadas. Em entrevista ao Observador, durante as jornadas parlamentares do CDS, que decorreram esta terça e quarta-feira em Aveiro, Nuno Magalhães deixou claro que o CDS “não deve ser eurocético”, nem tão pouco “euro-calmo”, como Paulo Portas apelidou em tempos, mas deve estar “preocupado”.
No âmbito das instituições europeias, o CDS deve contribuir para melhorar aquilo que me parece que manifestamente não é uma Europa que atravessa os seus momentos mais brilhantes, e isso tem de ser assumido. Mas isso não me torna eurocético. Pelo contrário, se eu sou algo, só fico preocupado quando esse algo não está a funcionar como acho que poderia e deveria estar, e face aos acontecimentos, era exigível que estivesse”, disse o líder parlamentar centrista, sublinhando que se tratava da sua opinião “a título pessoal”.
É que o tema é sensível, por não ser totalmente unânime no partido. Filipe Lobo d’Ávila, que encabeçou a única lista adversária à de Assunção Cristas para o Conselho Nacional, no congresso de março de 2016, afirma ao Observador, a título pessoal, que “é preciso um discurso mais exigente”. O objetivo de um novo discurso seria não permitir que a Europa, que “começou por ser, e ainda é, um projeto de iguais não se venha a tornar num projeto de quatro ou cinco”. “Num momento de tantos desafios e desequilíbrios que a Europa atravessa é preciso reafirmar o discurso europeísta mas sendo exigente”, diz, remetendo, no entanto, as “exigências” que o CDS fará para uma posição oficial do partido.
Todos concordam que há problemas, nomeadamente ao nível do funcionamento da união económica e monetária, da desagregação, com a saída do Reino Unido da União, do crescimento dos populismos e e das questões de segurança, que, de resto, também vão entrar na agenda do CDS já no próximo dia 17 de maio, com um debate sobre as medidas de combate ao terrorismo e os mecanismos de prevenção que podem ser pensados a um nível mais alargado.
Mas problemas como a segurança, dizem os democratas-cristãos, devem começar a ser resolvidos a partir de dentro dos países. Para Nuno Melo, a resposta não deve passar por uma política europeia de defesa, onde se exclui os EUA, e ainda para mais numa altura em que o Reino Unido está fora. “Isso faz de mim menos europeísta? Não faz”, diz ao Observador, defendendo por outro lado que nos temas relacionados com a moeda única o caminho deve ser, na sua perceção, o do reforço dos mecanismos de coordenação, das regras e das restrições para os países que partilham a mesma moeda. “Não se trata de federalismo mas sim de pragmatismo”, acrescenta.
Há, no entanto, quem queira no CDS um discurso mais aguerrido, e quem deseje mais intervenção na perspetiva de apertar as regras comuns. “É impossível toda a gente pensar da mesma maneira dentro de um partido”, diz Diogo Feio. “Há de certeza quem no PSD seja menos europeísta do que eu próprio no CDS”, exemplifica este antigo eurodeputado, que é um federalista convicto.
Eurocético – eurocalmo – europeísta. Os outros tempos do CDS
A história do CDS em termos doutrinários e ideológicos tem sido, oscilante no que respeita à integração europeia. Partido europeísta e fundador do PPE, no tempo de Lucas Pires, acabaria por se afastar da Europa e agudizar o discurso anti-Europeu quando Manuel Monteiro chega à liderança, em 1992. Portugal tinha aderido à CEE em 1986 e, num corte com o CDS democrata-cristão de Freitas do Amaral, o jovem Manuel Monteiro mudou o discurso: esteve contra o Tratado de Maastricht (que está na base da criação da União Europeia, em 1992) e afastou o CDS da família política europeia a que pertence, o PPE.
Paulo Portas, que em 1998 viria a suceder a Manuel Monteiro na liderança do CDS, manifestava na fase monteirista a mesma linha eurocética enquanto jornalista e fundador do semanário O Independente. Vários foram os artigos que assinou, em nome próprio, a criticar o Tratado de Maastricht e a pedir inclusive que os tratados fossem referendados. Nesses artigos, Portas não rejeitava por completo a Comunidade Económica Europeia, que apoiava pela oportunidade de liberalização económica que implicava, mas rejeitava a união política entre os estados-membros por temer que isso implicasse cada país abdicar da “independência” e da soberania como a conhecia.
A 29 de Maio de 1992, segundo lembra um artigo do jornal Público, Paulo Portas, jornalista, lamentava que “não havia nação europeia, nem nunca haverá”, e alertava para a “germanização da Europa”, que acabaria sempre por “descambar” numa “crise social sem precedentes”. Mas quando chega à presidência do CDS, em 1998, Paulo Portas, político, acaba por enveredar por um caminho mais conciliador, conduzindo o partido para o local onde Freitas do Amaral o tinha deixado, e atenuando bastante o discurso antieuropeísta que lhe eram característicos do tempo d’O Independente.
Gradualmente passou de eurocético para europeísta, com uma paragem no eurocalmo. Em 2003, quando o Governo era liderado pelo PSD de Durão Barroso em coligação com o CDS de Paulo Portas, já Portas se considerava um “eurocalmo”. No congresso desse ano em Matosinhos, um delegado centrista viria mesmo a sintetizar o estado de espírito: “Ser eurocalmo é não fazer ondas porque agora estamos no Governo”. Foi mais ou menos isso.
Mais recentemente, com o CDS no Governo de Passos Coelho e com a intervenção da troika e a sujeição aos ditames da Comissão Europeia, Portas manteve sempre, por um lado, o discurso de que o resgate transformou Portugal num “protetorado”, mas, por outro, fazia tudo por apelar ao cumprimento das regras europeias, como “bom aluno” que Portugal queria ser.
O mote manteve-se com a saída de Portas e a entrada de Assunção Cristas, que carimbou definitivamente o cariz europeísta do CDS. Pouco depois do congresso de 2016 que elegeu Cristas, e no rescaldo do referendo do Reino Unido a favor da saída da União Europeia, a líder centrista viria a reagir à proposta da coordenadora do BE, Catarina Martins, de avançar com um referendo caso a Comissão Europeia sancionasse Portugal por incumprimento das regras do défice, sendo bastante clara: “Quem pede o referendo na Europa são as forças mais extremas, quer de direita, quer de esquerda”. Ou seja, o CDS não está nesses extremos. Resta saber onde está.
