António Costa diz que a recomendação da Comissão Europeia sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos é um “ponto de viragem”, que resulta da “persistência das famílias, empresas e de um país que não desistiu”. E acrescentou que “esta tem de ser a última vez que passamos por um processo tão traumático”.

António Costa afirmou que “o resultado de hoje é um sucesso nacional” e representa “o mérito de todos os portugueses”. “O reconhecimento da Comissão Europeia é uma prova de confiança no futuro da economia portuguesa”, reforçou, assinalando que este ponto de viragem resulta da “série consistente de bons indicadores” que o país conseguiu alcançar.

“Chegámos aqui graças à persistência das famílias, das empresas, de todo um país que não desistiu e se mobilizou para vencer a crise, provando que é possível respeitar a constituição, repor rendimentos, aumentar investimento. Esta tem de ser a última vez que passamos por um processo tão traumático”, afirmou numa declaração aos jornalistas.

Assinalando que o país não pode voltar a perder o que foi alcançado nesta segunda-feira, António Costa lembrou as reformas que estão a ser feitas e que exigem “persistência e continuidade” em termos de investimento, conhecimento, inovação, modernização do tecido empresarial e da administração pública.

O primeiro-ministro disse ainda que agora é tempo de o país se focar numa visão de médio prazio e “nunca mais repetir esta dura prova que passámos e que agora vencemos”.

Portugal esteve durante oito anos sob uma supervisão mais apertada, por não cumprir a regra europeia de ter um défice anual inferior a 3% do PIB. Esta segunda-feira, a Comissão Europeia recomendou ao Conselho da União Europeia que revogue o Procedimento por Défice Excessivo a Portugal, colocando o país na vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento e avisando que é preciso que Portugal tome mais medidas para garantir o cumprimento das regras orçamentais europeias.

Questionado sobre a reposição dos escalões de IRS, de que BE e PCP não vão abdicar nas negociações para o Orçamento do Estado, o primeiro-ministro procurou fugir à questão, começando por dizer que a Comissão Europeia não exigiu novas medidas e que o Governo se vai limitar a “prosseguir a execução do programa de Governo”. Isto de forma “gradual” e “equilibrada”. “Agora que reduzimos a carga fiscal daremos para o ano mais um passo que é o de repor os escalões que tenham sido eliminados, para podermos melhorar a progressividade, mas faremos isso de forma equilibrada”, limitou-se a dizer.

“Consta do nosso programa de governo que a devolução de rendimentos das famílias tenha um elemento essencial para a reposição da confiança. Foi isso que permitiu que os agentes económicos voltassem a ter confiança”, disse, repetindo diversas vezes a mesma palavra. Para Costa só há três regras: cumprir os compromissos com portugueses, cumprir os compromissos com os parceiros da esquerda, e cumprir os compromissos com a União Europeia. “O que temos provado é que é possível cumprir simultaneamente esses objetivos”, disse.

Já sobre a hipótese de Mário Centeno no Eurogrupo, que se reacendeu esta segunda-feira na sequência de uma entrevista à CNBC, o primeiro-ministro não confirmou nem desmentiu, mas afirmou que Portugal não rejeitaria o cargo se o convite viesse a ser feito. “É uma escolha que cabe ao Eurogrupo, nem nós apresentamos a candidatura nem fugimos das responsabilidades. Seria uma honra para Portugal e Mário Centeno tem todo o mérito, mas não somos candidatos a essa função, nem rejeitamos se ela vier a ser colocada”, disse.