O primeiro-ministro timorense disse esta segunda-feira o Governo está com alguma “contenção” nos gastos para deixar o próximo executivo, que sairá das eleições de 22 de julho, decidir como procederá na execução orçamental do resto do ano.
Rui Maria de Araújo disse à Lusa que não está preocupado com os dados de execução orçamental, explicando ainda que “estão vários processos em curso” e que o executivo tem em conta o período eleitoral que se avizinha. “Os dados não me preocupam. Há vários processos em curso e há uma certa contenção da parte do Governo para não gastar tudo o que está programado”, explicou à Lusa.
“Depois haverá um novo Governo com um retificativo e que depois vai ter que decidir se quer aumentar ou apenas redistribuir o que já existe. Estamos a fazer um esforço para gastar apenas o que for necessário e deixar que o próximo Governo tome as decisões finais para o orçamento deste ano”, frisou.
Rui Araújo, que falava à Lusa à margem de uma exposição sobre as reformas levadas a cabo pelo VI Governo constitucional, comentava assim o facto da execução orçamental real (pagamentos efetivamente realizados) das contas públicas timorenses ser até ao final de maio de apenas 31,16% do total orçamentado.
Em concreto e depois de cinco meses de governação o Estado tinha efetivamente pago um total de 432,20 milhões de dólares (mais de 380 milhões de euros), de um total orçamentado para todo o ano de 1.386,8 milhões de dólares, segundo dados do Portal da Transparência do Ministério das Finanças, consultados pela Lusa.
A execução total, que soma pagamentos já efetuados e obrigações (contratadas mas ainda não pagas) era de 562,99 milhões de dólares ou apenas 40,6%, segundo os mesmos dados.
A este valor o Estado soma ainda compromissos de 146,2 milhões de dólares No caso das receitas (não petrolíferas) o Portal da Transparência confirma que depois dois primeiros cinco meses do ano apenas estão recolhidas cerca de um terço das receitas previstas. Em concreto as receitas acumuladas desde o início do ano foram de 68,42 milhões de dólares ou 33,2% do total previsto que ascende a 146,22 milhões de dólares.
Timor-Leste tem eleições parlamentares previstas para 22 de julho podendo o próximo executivo, o VII Governo constitucional, tomar posse em agosto.
O Orçamento do Estado de Timor-Leste para este ano previa o valor de gastos mais baixos desde 2010, com o executivo a reconhecer, na sua preparação, que a capacidade de execução ia ser afetada pelo ciclo eleitoral que inclui presidenciais a 20 de março.
