O Governo espera uma resposta de Bruxelas “em agosto ou setembro” sobre a candidatura submetida na segunda-feira para apoios para as regiões do Centro afetadas pelos incêndios de junho, perspetivou esta terça-feira o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Tenho a expectativa de que a resposta sobre o Fundo de Solidariedade possa ocorrer em agosto ou em setembro, admito que em setembro, devido ao período em que nos encontramos”, respondeu Pedro Marques à questão sobre quando espera respostas da Comissão Europeia.

À margem de uma conferência sobre o novo aeroporto, na Assembleia da República, o ministro recordou que desde que os incêndios na região centro foram dados como controlados, em 21 de junho, começou a ser feito o levantamento de prejuízos, o que “era absolutamente essencial para fazer a reprogramação dos fundos comunitários e o pedido para o Fundo de Solidariedade [à Comissão Europeia]”.

Seguiu-se trabalho técnico e o levantamento total dos prejuízos até que fosse entregue, esta segunda-feira, o pedido de apoio a Bruxelas, referiu.

Esperamos no caso da candidatura ao Fundo de Solidariedade que seja entregue uma verba entre 10 e 12 milhões de euros, o valor máximo que pode ser atribuído”, explicou aos jornalistas.

O pedido refere que os prejuízos ascendem a 496,8 milhões de euros – 193,3 milhões referem-se a prejuízos diretos e os restantes 303,5 milhões a medidas de prevenção e relançamento da economia.

O ministro informou que ainda esta semana será entregue a reprogramação do programa operacional do Centro para ajudar à recuperação das empresas e das infraestruturas municipais.

Pedro Marques indicou que a recuperação das habitações já começou, havendo obras em cinco casas e estando agendadas reuniões esta semana com as pessoas afetadas para que “mais famílias possam começar as suas obras, sem que tenham de estar à espera de qualquer aprovação” para trabalhos até 25 mil euros.

Também esta semana decorrem reuniões com as empresas para a apresentação de candidaturas para a recuperação da sua maquinaria e das suas instalações, com o ministro a admitir que o Estado adiante até 25% do valor que estiver em causa, antes das aprovações da reprogramação dos fundos comunitários.

Pedro Marques sublinhou a importância do acionamento de seguros, já que quando estes não forem suficientes seguem-se apoios dos fundos, como os nacionais, uma vez que na segunda-feira foram ainda assinados protocolos com a União das Misericórdias, Fundação Gulbenkian e com a Cáritas de Coimbra.

A região fustigada pelos fogos terá uma “transformação estrutural” nomeadamente através do “ordenamento da floresta e alargamento e diversificação das atividades económicas, num trabalho que vai para o terreno a partir de amanhã [quarta-feira]”, informou ainda.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, vai lançar a “segunda fase de reconstrução estrutural”.

Dois grandes incêndios começaram no dia 17 de junho em Pedrógão Grande (distrito de Leiria) e Góis (distrito de Coimbra), tendo o primeiro provocado 64 mortos e mais de 200 feridos. Foram extintos uma semana depois.

Estes fogos terão afetado aproximadamente 500 habitações, 169 de primeira habitação, 205 de segunda e 117 já devolutas. Quase 50 empresas foram também afetadas, assim como os empregos de 372 pessoas.