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Drones

Governo abre guerra aos drones: multas podem ultrapassar os quatro mil euros

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Base de dados com registo de drones e respetivos proprietários, multas e tecnologia capaz de parar e tomar o controlo dos aparelhos. Proposta de decreto-lei deverá ser apresentada até ao fim de julho.

Houve 16 incidentes com drones desde o início do ano

Brian Smith

Foram 16 e foram demasiados. Os incidentes registados desde o início do ano com drones no espaço aéreo nacional levaram o Governo a tomar medidas. A nova legislação que tornará obrigatório o registo de drones e que criará uma base de dados com identificação de aparelhos e proprietários, que “pode ser disponibilizada às forças e serviços de segurança”, deverá ser apresentada em Conselho de Ministros já até ao final do mês de julho.

Não são as únicas medidas previstas, avança esta sexta-feira o Jornal de Notícias: a cargo de Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, a nova regulamentação vai tornar obrigatório o seguro dos drones e prevê multas pesadas para quem não a cumprir. De acordo com o jornal, os valores poderão variar entre os 151,05 euros para as contraordenações leves e os 4.027,94 euros para as muito graves.

Também no final de julho deverão começar os testes com novos equipamentos que vão permitir às autoridades detetar drones junto a aeroportos e aeródromos, assumir o controlo dos aparelhos e localizar em tempo real os proprietários. Segundo o Jornal de Notícias, os testes deverão decorrer junto aos aeroportos de Lisboa e do Porto e serão acompanhados por representantes da ANAC (Autoridade Nacional da Aviação Civil), ANA (Aeroportos de Portugal) e NAV (Navegação Aérea de Portugal).

Este sistema antidrone é idêntico ao que a Força Aérea alugou e utilizou aquando da visita do Papa Francisco a Portugal, em maio deste ano.

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