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A agência S&P decidiu retirar a notação de crédito de Portugal de “lixo”, uma surpresa tendo em conta que a expectativa dos analistas era que a agência alinhasse com as duas outras grandes agências, onde o “rating” continua em “alto risco” mas com perspetiva favorável. A S&P, que não é uma agência paga pelo Estado português desde que o governo de Passos Coelho suspendeu o contrato com esta agência, torna-se a primeira grande agência (desde a crise) a recolocar a notação de risco de Portugal em “investimento de qualidade”.

As únicas duas agências que têm contrato com o Estado português são a Moody’s e a Fitch — ambas parecem estar perto mas ainda não estão convencidas das melhorias em Portugal ao ponto de tomar a mesma decisão que a S&P tomou hoje. A canadiana DBRS, apesar de ter sido decisiva para Portugal nos últimos anos por dar acesso aos programas de compra de dívida pelo BCE, também produz um “rating” não solicitado. A S&P, apesar de em 2013 ter ficado com o contrato suspenso para reduzir gastos públicos, continuou a avaliar Portugal em base não solicitada e, agora, torna-se a primeira grande agência de notação a dar uma notação de crédito favorável a Portugal.

Eis algumas das principais ideias veiculadas pela S&P no relatório divulgado esta sexta-feira, minutos depois do fecho das bolsas norte-americanas (como mandam as regras):

  • A S&P estima um crescimento do PIB de “mais de 2%, em média” entre 2017 e 2020, o que compara com os 1,5% anteriormente previstos.
  • Não há qualquer dúvida na mente da S&P de que a meta do défice, de 1,5%, será atingida este ano. A confirmar-se, isso irá “colocar o rácio de endividamento/PIB numa trajetória firme de queda”.
  • “Os riscos de uma deterioração significativa das condições de financiamento externo diminuíram”, diz a S&P, acrescentando que “o BCE vai assegurar uma transição suave no sentido de uma política monetária menos expansionista”.

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Sem o pré-aviso tradicional de colocar o rating com perspetiva “positiva”, a S&P decidiu, desde já, colocar a notação em BBB-, com perspetiva estável. Os riscos, de um modo geral, estão “equilibrados”, diz a S&P, que lembra que ainda existe o perigo de “um enfraquecimento do crescimento no exterior” e, por outro lado, Portugal está mais vulnerável pelo facto de ter um endividamento público e privado “elevado, ainda que em trajetória descendente”.

Desemprego cai, em parte, graças às medidas do anterior governo

A S&P admite, mesmo, fazer novas subidas no rating se a economia crescer mais do que o esperado, se o endividamento público cair de forma mais rápida e/ou se houver uma “redução substancial dos volumes de crédito malparado [em rigor, ativos não rentáveis] no sistema financeiro”. Por outro lado, a agência avisa que o rating pode voltar a cair se o crescimento desacelerar ou se não forem feitas mais reformas estruturais na economia (vocacionadas a potencializar o crescimento no futuro).

A agência de “rating” afirma, mesmo, que a recuperação da economia e do emprego estão associadas, “em parte” às reformas do mercado de trabalho feitas pelo anterior governo, durante o programa de ajustamento. “Acreditamos que é improvável que o atual governo reverta essas reformas, apesar de ter havido uma aceleração de algumas medidas que estavam previstas”, diz a S&P, acrescentando que, apesar de tudo, medidas como a subida do salário mínimo tiveram um impacto positivo no rendimento disponível e que não terão prejudicado a competitividade do país (acredita a S&P).

A decisão da S&P surge poucas semanas depois de as outras duas (das três que dominam o setor) agências — a Fitch e a Moody’s — terem revisto favoravelmente o chamado “outlook” da notação de risco, mas continuando num nível abaixo da fasquia que separa “investimento de alto risco” de “investimento de qualidade”. O Governo também não deve, diz a S&P, adotar políticas que prejudiquem o acesso do país aos mercados internacionais ou que penalizem a balança externa do país.

Uma perspetiva positiva sinaliza aos investidores que se tornou mais provável uma revisão em alta do próprio rating. Nem sempre assim acontece, porém — nos primeiros meses de 2016 a agência Fitch, que tinha colocado o outlook em positivo, decidiu voltar a colocá-lo em estável depois de o novo governo ter tido negociações orçamentais difíceis com a Comissão Europeia que chegaram, também, a ameaçar o único rating que Portugal tem acima de lixo e que, sendo de uma firma mais pequena, a DBRS, é reconhecido pelo Banco Central Europeu (BCE).