Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.

“Existem muitas falhas de segurança e os reclusos estão a perceber isso”. O aviso é do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) e dá conta de uma situação delicada no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL): as nove torres de vigia estão desativadas ou sem guarda durante 14 horas por dia e “as visitas estão caóticas, com dois guardas [onde deviam estar dez] para 300 pessoas nas salas”.

A denúncia do sindicato dos guardas prisionais mereceu o destaque do Diário de Notícias, que dá conta do que se vive no EPL: das 8 horas da manhã às 22 horas todas as torres do estabelecimento prisional estão desativadas ou sem guardas. A partir dessa hora e até à meia-note, são ativadas seis, com um guarda para cada uma. À meia-noite, com a rendição de guardas, fecham duas torres, o que significa que desde a meia-noite até às 8 horas da manhã há apenas quatro torres com vigilância. A partir dessa hora, a rotina repete-se e até às 22 horas não há qualquer torre vigiada.

Mais: “existem apenas duas câmeras de videovigilância no EPL, uma dentro da cadeia, junto ao graduado e que permite ver apenas o corredor onde os reclusos passam e outra na portaria, onde entram as viaturas”, revelou Jorge Alves,  presidente do SNCGP.

Ao mesmo DN, Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) recusou-se “a partilhar publicamente aspetos relativos à segurança dos estabelecimentos prisionais”, mas desmentiu, “em absoluto, que a segurança de instalações e de pessoas se encontre em causa no Estabelecimento Prisional de Lisboa”.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

A 10 de fevereiro, houve uma rebelião na ala E do Estabelecimento Prisional de Lisboa — onde estão mais de 300 reclusos — numa situação que chegou a estar fora de controlo dos guardas. O presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, relatou uma “situação muito tensa” no EPL que partiu do facto de os reclusos não terem “possibilidade de ter as visitas dos familiares na totalidade“, devido à falta de guardas prisionais. O diretor-geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata, tentou desvalorizar a situação, mas acabou por confirmar ao Expresso que “os presos ficaram obviamente enervados, gritaram, bateram nas portas e juntaram-se no gradão [da Ala E] que acabou por cair”.

Guardas prisionais em vigília para exigir demissão de diretor-geral das cadeias

Seis dias depois, a 16 de fevereiro, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisonal (SNCGP) fez uma vigília junto à sede da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em Lisboa, para exigir a demissão do diretor-geral, Celso Manata. Em causa estava o diferendo que opõe os guardas prisionais e o diretor-geral relativamente à aplicação do novo horário, em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais.

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, já manifestou a intenção de dialogar com os sindicatos da guarda prisional para encontrar uma “plataforma de entendimento” sobre a questão do horário de trabalho. No parlamento, a ministra sublinhou que o novo horário de trabalho dos guardas prisionais, de oito horas e repartido por três turnos, é mais “humano”, “correto” e “adequado” do que o que vigorava anteriormente, assumindo, ainda assim, que persistem alguns problemas entre as 16 horas e as 19 horas, porque o período coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas. Por isso, a ministra já se mostrou disponível para negociar com os sindicatos da guarda prisional uma solução que não os obrigue a prolongar o horário de trabalho das 16 horas às 19 horas.

Ministra da Justiça disposta a dialogar com guardas sobre horário de trabalho