O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisonal (SNCGP) realiza esta sexta-feira uma vigília junto à sede da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em Lisboa, para exigir a demissão do diretor-geral, Celso Manata.

Em causa está o diferendo que opõe os guardas prisionais e o diretor-geral relativamente à aplicação do novo horário, em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais.

A vigília, que se realiza entre as 11h00 e as 14h00, ocorre depois de no sábado terem acontecido distúrbios no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) em resultado do encurtamento do período das visitas, motivado pela recusa de guardas prisionais em prolongar o seu horário de trabalho, entre as 16h00 e as 19h00.

Segundo fonte ligada ao EPL, os reclusos partiram caixotes do lixo, deitaram a comida para o chão, vandalizaram o refeitório à hora de jantar, tendo sido necessário chamar à cadeia o grupo de intervenção policial dos serviços prisionais.

Alguns reclusos chegaram a incendiar caixotes do lixo, adiantou a fonte.

Na quarta-feira, a ministra da Justiça manifestou a intenção de dialogar com os sindicatos da guarda prisional para encontrar uma “plataforma de entendimento” sobre a questão do horário de trabalho, por forma a evitar incidentes que são “maus para todos”.

No parlamento, Francisca Van Dunem salientou que o novo horário de trabalho dos guardas prisionais, de oito horas e repartido por três turnos, é mais “humano”, “correto” e “adequado” do que o que vigorava anteriormente, mas admitiu que persistem alguns problemas entre as 16h00 e as 19h00, porque este período coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas.

Contudo, esclareceu, com o novo horário, os guardas prisionais só têm de estender o seu horário de trabalho naquele período (16h00-19h00) de cinco em cinco semanas, quando anteriormente eram obrigados a fazer mais horas extraordinárias, num regime que os próprios guardas classificavam de “desumano”.

Francisca Van Dunem mostrou-se disponível para negociar com os sindicatos da guarda prisional uma solução que não os obrigue a prolongar o horário de trabalho das 16h00 às 19h00.

A ministra adiantou que o novo horário já está em vigor em seis cadeias, mas que só deu problemas no EPL.