A estrela pornográfica conhecida como Stormy Daniels apresentou um processo contra Donald Trump relativamente ao alegado caso entre ambos e a um acordo de silêncio, que diz ser “nulo”.

De acordo com a CNN, a defesa de Daniels afirma que apenas o advogado de Trump assinou um acordo para silenciar a actriz relativamente ao alegado affair, pelo que afirma que, sem a assinatura do actual Presidente dos Estados Unidos, este não é válido. A queixa, feita no tribunal estatal da Califórnia, foi anunciada na terça-feira pelo advogado da actriz, cujo nome verdadeiro é Stephanie Clifford.

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Na queixa, Stormy Daniels alega que teve um caso com o actual Presidente dos Estados Unidos vários anos antes de este assumir o cargo, entre 2006 e 2007. Daniels afirma ainda que, quando Trump estava em campanha e várias mulheres revelaram histórias de encontros com o então candidato, o advogado do Presidente, Michael Cohen, abordou a actriz para que esta não tornasse as suas histórias públicas.

De acordo com a defesa, foi apresentado a Daniels um “acordo de silêncio” que visava a actriz, Trump e uma empresa de nome Essential Consultants LLC. Cohen, com o conhecimento de Trump, terá criado esta empresa a 17 de outubro de 2016, semanas antes das eleições presidenciais, exclusivamente com o propósito de esconder a origem de fundos que seriam usados para pagar à actriz.

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Neste acordo, Trump e Daniels eram referidos sob os pseudónimos de “David Dennison”, ou “DD”, e “Peggy Peterson”, ou “PP”, respectivamente. O “hush agreement” impunha obrigações e condições a ambos os visados, bem como as assinaturas de todos os envolvidos. É aqui que a defesa assenta a sua queixa: Daniels, enquanto “Peggy”, e Cohen, em nome da Essential Consultants, assinaram o acordo. Trump, dizem os reclamantes, nunca o terá feito, o que torna o acordo “legalmente nulo”.

A defesa afirma que Donald Trump não assinou o acordo propositadamente para que pudesse, mais tarde, negar qualquer conhecimento da sua existência, ainda que tivesse “conhecimento detalhado do Acordo de Silêncio e dos seus termos”, que incluem o pagamento de fundos a Stormy Daniels através da Essential Consultants.

Apesar da falha de Trump em assinar o Acordo de Silêncio, o Sr. Cohen procedeu a transferir 130.000 dólares para a conta do advogado da Sra. Clifford. Fê-lo ainda que não houvesse um acordo legal e então nenhum acordo escrito de não-divulgação onde a Sra. Clifford tenha sido restringida de divulgar a verdade sobre o Sr. Trump”, pode ler-se no ponto 23 da queixa divulgada terça-feira pelo advogado de Stormy Daniels.

Mais adiante, a defesa de Daniels afirma que em Janeiro de 2018, após começarem a surgir detalhes nos meios de comunicação da existência de um suposto acordo e do pagamento, Cohen, “através de intimidação e tácticas de coacção”, forçou a actriz a assinar um testemunho falso em que dizia que os relatos de uma anterior relação com Trump não eram verdadeiros.

Em Fevereiro, Cohen afirmou publicamente que, “numa transacção privada em 2016”, transferiu os ditos 130 mil dólares da sua própria conta para Stephanie Clifford e que nem Trump nem a Trump Organization estiveram envolvidos no processo ou o reembolsaram. Esta declaração pública sobre o acordo, que a defesa diz ter sido feita sem o consentimento da actriz, “evidencia a posição aparente do Sr. Cohen (pelo menos nesse contexto) de que nenhum acordo vinculativo estava em vigor”, lê-se na queixa.

Nesse mesmo mês, afirma a defesa, Cohen “iniciou um procedimento arbitral” contra Stormy Daniels em Los Angeles sem a notificar do mesmo, acrescentando depois que “na última semana” foram dados “passos consideráveis” para silenciar a actriz.

Após as suas declarações públicas, o advogado de Donald Trump afirmou que o Presidente dos Estados Unidos “nega veementemente” qualquer encontro entre os dois.