A Comissão Europeia defende que Portugal ainda tem trabalho a fazer em áreas vitais para corrigir os desequilíbrios da economia. Bruxelas desagravou o diagnóstico sobre os problemas estruturais, promovendo Portugal do clube dos países em desequilíbrio excessivo para apenas desequilíbrio. E pede, em carta ao ministro das Finanças, Mário Centeno, que entregue em abril um programa de reformas “ambicioso e detalhado” para corrigir os desequilíbrios e manter o caminho reformista.

Quando anunciou na semana passada, a decisão de promover a economia portuguesa, a Comissão fez uma ressalva para o caso português, em relação aos outros países que tiveram a mesma evolução — França e Bulgária. O tratamento diferenciado em relação a Portugal foi explicado, pelo vice-presidente da Comissão Europeia, Vladis Dombrovsky, com a necessidade de “interpretação”.  Seria enviada uma carta a Lisboa com a indicação expressa das medidas que Portugal teria de apresenta rno próximo mês de abril. .

Portugal sai do desequilíbrio excessivo, mas ainda está em desequilíbrio, diz Bruxelas

A carta enviada a Mário Centeno, com a data desta quarta-feira, é assinada por Dombrovsky e por Pierre Moscovici, o comissários dos Assuntos Económicos, e sinaliza riscos ao nível do endividamento privado e público. Apesar da melhoria conseguida graças a um ambiente económico favorável e também, admitem os dois comissários, a ações políticas adotadas,  o endividamento continua  apresentar valores muito elevados. Bruxelas um esforço adicional às autoridades para alcançar a correção destes desequilíbrios.

Mais especificamente, isto significa baixar a dívida pública do nível superior a 125% do Produto Interno Bruto (PIB), o que por sua vez depende da manutenção de uma forte contenção nos défices estruturais. A redução da dívida privada acumulada, que está nos 170% do PIB, na direção de “níveis mais prudentes precisa de prosseguir, bem como o fortalecimento dos balanços dos bancos, em particular através de uma diminuição adicional do crédito malparado”. Bruxelas aponta ainda a necessidade de alcançar excedentes comerciais sustentáveis para reduzir de forma significativa as dependência externa. E considera que atingir uma produtividade mais elevada continua a ser crucial para o crescimento da competitividade e do rendimento.

Tendo como pano de fundo este cenário, a Comissão pede às autoridades portuguesas que submetam um programa de reformas “ambicioso e detalhado” com o objetivo de promover a correção sustentável dos desequilíbrios. A Comissão “irá monitorizar e perto a ação política e a evolução dos desequilíbrios no contexto da monitorização específica.”