Ministério Público

Disse que era médico e não é, mostra diplomas inválidos e tem uma clínica de estética. Está a ser investigado

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Não é médico mas apresentou-se como tal para fazer cursos exclusivos para médicos. Exibe no currículo cursos inválidos e uma especialização que não existe. Ao Observador, negou as acusações.

A Clínica Dr. Paulo Ramos tem sede em Faro mas promove serviços em Oeiras, Sintra e Tomar (Ilustração: Maria Gralheiro)

O Ministério Público e a Entidade Reguladora da Saúde estão a investigar o dono da “Clínica Dr. Paulo Ramos”, uma clínica de estética, medicina chinesa e nutrição por alegadas suspeitas de crime de usurpação de funções. Paulo Ramos ter-se-á apresentado como médico para frequentar formações exclusivas para médicos na Sociedade Espanhola de Medicina Estética, exibe no seu currículo cursos inválidos ou que não fez e a pertença a uma sociedade de que diz ser membro mas não é. Ao Observador, numa resposta enviada por escrito, Paulo Ramos garante que “as acusações são falsas” e está a ser “alvo de várias difamações”.

A investigação tem por base uma denúncia feita à Ordem dos Médicos, que a remeteu para o Ministério Público da comarca de Faro. A queixa foi também apresentada à Entidade Reguladora da Saúde, que confirmou ao Observador que a mesma “está a ser analisada”. “Recebi uma denúncia por parte de médicos e investiguei. [Paulo Ramos] não está na Ordem [dos Médicos] e encaminhei para o Ministério Público. Pode configurar um crime de usurpação de funções”, explicou o bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, ao Observador.

O que é a toxina botulínica?

É um medicamento sujeito a receita médica vulgarmente conhecido como “Botox”. Quando utilizado com fins estéticos atenua ou elimina as rugas. As complicações da utilização deste produto vão desde a ocorrência de ptose palpebral (incapacidade de abrir um olho), ptose labial, alterações da visão, assimetrias da face ou dificuldade em engolir.

A denúncia, à qual o Observador teve acesso, garante que Paulo Ramos “apresenta-se como médico” e disponibiliza “um conjunto de tratamentos médicos que não está habilitado a fazer“. Dois desses tratamentos — que são referidos na denúncia — são aplicação de toxina botulínica e ácido hialurónico que, segundo o bastonário, são “dois produtos que podem ter sérias complicações”.

A aplicação de toxina botulínica, seja com intuito terapêutico ou estético, tal como o ácido hialurónico, têm fins médicos. São terapêuticas invasivas. Só podem e devem ser aplicadas por médicos — os únicos especializados nesta matéria”, acrescentou ainda o bastonário.

A clínica tem sede em Faro, mas promove serviços em Oeiras, Sintra e Tomar. Além da aplicação de toxina botulínica e ácido hialurónico, no seu site, a clínica oferece tratamentos de medicina chinesa, acupuntura, medicina estética, nutrição e ainda anti-aging. Um dos tratamentos é a aplicação de fios tensores para a flacidez cutânea que, segundo informação do site, “consiste na inserção de pequenas agulhas carregadas com fios de polidioxanona que permanecem na derme, após a remoção das agulhas”. “É aplicado usando uma técnica ambulatória, necessitando apenas de anestesia tópica local. Sem necessidade de hospitalização”, pode ainda ler-se. No que diz respeito à nutrição, a clínica promove a “Dieta 4 + 1”, que “o Dr. Paulo Ramos desenvolveu”.

O site oferece três packs de tratamento, cujos preços variam entre 975 e 300 euros.

Ligado à clínica, existe um instituto de formação associado, o Medilearning. De acordo com a informação que está no site, são formações intensivas presenciais ou à distância. “Nas formações presenciais, os temas são introduzidos com uma explicação teórica e são desenvolvidos em profundidade através de práticas em pacientes reais“, pode ler-se no site. Aplicação de toxina botulínica na medicina estética ou na medicina dentária, preenchimento facial com ácido hiaulurónico, aplicação de fios tensores, drenagem linfática e, até, suporte básico de vida são alguns dos objetos de formação. A duração das formações varia entre 16 e 24 horas e, no site, não são indicados preços.

A duração das formações varia entre 16 e 24 horas

O que é o ácido hialurónico?

É uma substância que se encontra de forma natural no nosso organismo, cuja produção vai diminuindo com o aumento da idade. É utilizado com o objetivo de repor volume, melhorar a qualidade da pele e aumentar ou remodelar determinadas regiões. As complicações da utilização deste produto vão desde edema, assimetria facial, infeção, formação de nódulos visíveis ou até mesmo necrose (morte de um tecido ou parte dele) da região tratada.

Paulo Ramos não tem cédula profissional da Ordem dos Médicos. Também não tem nenhuma cédula profissional da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) que habilita os profissionais a práticas de acupuntura, homeopatia (que aguarda regulamentação), osteopatia, naturopatia, fitoterapia ou medicina tradicional chinesa, sendo que é necessário uma cédula para cada uma destas práticas. Questionado pelo Observador sobre se teria uma cédula profissional, Paulo Ramos respondeu apenas: “Quanto à ACSS, está a ser processado”, não esclarecendo para qual das profissões abrangidas pela ACSS fez o pedido.

Apresentou-se como médico para fazer cursos exclusivos a médicos

O currículo que Paulo Ramos apresenta no site deixa algumas reservas, uma vez que há formações que diz ter feito, mas que as entidades negam que ele tenha. Há cursos que garante ter e que realizou, de facto — mas que as instituições consideram inválidos.

Em causa está um curso em “Flacidez Cutánea”, outro em “Dermatoscopia en el ámbito de la Medicina Estética”, uma especialização em “Flebología Estética” e outro em “Aplicación de Toxina Botulínica en la Medicina Estética”. “Não têm nenhuma validade”, segundo declarações por escrito da Sociedade Espanhola de Medicina Estética ao Observador. Isto porque, segundo a sociedade, Paulo Ramos “realizou estes cursos afirmando que era médico”.

São cursos da nossa sociedade exclusivos para médicos, aos quais Paulo Ramos acedeu, dando um número do colegiado [número equivalente à Ordem dos Médicos] de outra pessoa. Realizou os cursos a engano. Não sendo médico, não podia tê-los realizado”, confirmou fonte da SEME ao Observador.

A mesma fonte confirmou que, por isso, “estes cursos de formação continuada não têm para ele nenhuma validade”. Paulo Ramos enviou ao Observador o diploma do curso em “Flacidez Cutánea”, que data de 2014 mas que, segundo a SEME, é “inválido”. “Os cursos oferecidos pela SEME são de tratamentos médicos que têm de ser realizados por médicos. Em nenhum caso estes cursos podem servir para habilitar ou capacitar pessoal não médico na prática de tratamentos puramente médicos”, esclareceu ainda a SEME.

Qualquer informação acerca de cursos que Paulo Ramos terá frequentado na SEME foi eliminada do currículo que tinha no site. “Não me queria chatear”, explicou Paulo Ramos ao Observador. Isto porque, adiantou, a própria SEME já recebeu uma denúncia contra ele. “Retirei algumas informações do site até ter esta situação devidamente resolvida e esclarecida”, disse.

A imagem da esquerda mostra o currículo como estava apresentado no site em fevereiro. Menos de um mês depois, a informação relativa à SEME já não constava no currículo. A vermelho estão as informações que foram retiradas

Segundo revelou a SEME, o número fornecido por Paulo Ramos quando se tentou inscrever foi o 47610 — que corresponde ao número da Ordem dos Médicos de Susana Corujeira, uma pediatra do Porto. Questionado pelo Observador sobre se teria indicado esse número, Paulo Ramos respondeu, por escrito: “Quanto ao número 47610, em nenhum momento foi dito que pertencia à Ordem dos Médicos alopatas portugueses”. Mais tarde, noutra resposta, esclareceu que esse número era 476.10 e pertencia ao seu número da Associação de Naturopatia. Fonte dessa associação disse ao Observador que foi atribuído a Paulo Ramos o número 540.10 quando fez o pedido para fazer parte da associação, mas que nunca chegou a efetivar. “Nunca pagou as quotas. Não pertence à associação”, disse fonte da mesma ao Observador.

O número 476.10 foi sim atribuído a Paulo Ramos em 2010 pelo Conselho Federativo dos Colégios dos Profissionais da Medicina Tradicional — da qual a Associação de Naturopatia fazia parte, mas deixou de fazer. “Até onde podemos averiguar, [Paulo Ramos] não tem mantido ligação com o nosso Conselho Federativo desde essa época, mantendo este profissional uma situação irregular, por motivos que nos são alheios“, explicou fonte desse Conselho ao Observador.

A informação que ainda mantém inclui um curso de “Nuevas tendencias en el uso de hormonas en la medicina Antiaging” na Sociedad Española de Medicina Antienvejecimiento y Longevidad (SEMAL) que, de facto, tirou, mas “a título informativo”. “Sim, é verdade que assistiu a título informativo a um curso pré-congresso que a SEMAL celebrou, de um dia de duração, acreditando-o unicamente com um diploma de assistência”, informou a sociedade ao Observador. A SEMAL adiantou ainda que há cerca de dois meses Paulo Ramos fez um pedido para se juntar à sociedade, mas que ficou por finalizar. “Pedimos-lhe que nos enviasse um título oficial da licenciatura em medicina pois o único que nos enviou foi uma certificação em medicina chinesa e ainda não recebemos resposta”, revelou a SEMAL ao Observador.

Se Paulo Ramos retirou informação do seu currículo ao longo destas semanas, também é verdade que acrescentou dados. Um deles foi o de que era membro da Sociedad Española de Ginecología Estética Regenerativa Funcional (SEGERF). Contactada pelo Observador, a sociedade informou: “Confirmo que, à data de hoje, essa pessoa não é membro da SEGERF”. Ao Observador, Paulo Ramos disse que a SEGERF aceitou a sua candidatura.

“Já lhe pedi para tirar a informação do site”. O mestrado em Medicina Interna e uma especialização que não existe

Outra informação que Paulo Ramos tem no seu currículo é a de um curso de formação contínua em “Técnicas de Preenchimento Facial Avançadas pela LOKI DIMAS | Merz Aesthetics”, que existe em Espanha e em Portugal. Contactada pelo Observador, fonte da LOKI DIMAS garantiu que procuraram “nos registos de inscrições do curso” e “lamentavelmente” não encontraram Paulo Ramos. Mas havia ainda a possibilidade de a inscrição ter sido feita através da Academia Merz Aesthetics. Fonte dessa instituição garantiu ao Observador que Paulo Ramos não fez nenhum curso que indica e que, por isso, já lhe tinha pedido “para tirar essa referência no site”. Mas ainda lá está.

Devido às leis de proteção de dados, algumas universidades e escolas em que Paulo Ramos diz ter estudado não puderam revelar se de facto frequentou aqueles cursos ou não (como é o caso da licenciatura em Medicina Chinesa na Universidade de Nanjing, na China, o mestrado em Acupuntura, na Universidade Europea Miguel de Cervantes, em Espanha, ou a pós-graduação em Dermatologia pela Universidade de San Jorge, também em Espanha).

Mas houve uma que, não podendo também revelar informação, alertou para um ponto. Paulo Ramos diz ter um mestrado em Medicina Interna na Universidade de San Jorge, em Espanha. “O mestrado em Medicina Interna corresponde a um título próprio não habilitante. Isto implica que, sem licenciatura prévia de Medicina, não pode exercer a profissão de médico”, explicou fonte desta universidade ao Observador.

Um ponto semelhante apresentou a Fundácion Europea de Medicina Tradicional China, em Espanha, onde Paulo Ramos diz ter feito uma especialização em Dermatologia. Mas esta área é uma disciplina de outro curso e não uma especialização. A fundação explicou que “promove e titula Estudos Superiores em Acupuntura e Medicina Chinesa. No quarto ano dos estudos, realiza-se a disciplina de Dermatologia como tratamento integrado”.

Clínica está registada na ERS mas Marisa (ou Maria) enganou-se a escrever o nome

Todos os estabelecimentos onde sejam prestados cuidados de saúde estão sujeitos a um registo obrigatório no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) da Entidade Reguladora de Saúde. E, de facto, a entidade Medilearning — Instituto de Ciências Médicas Complementares, Unipessoal, Lda. encontra-se na lista, tendo procedido ao registo do estabelecimento denominado “Clínica Dr. Paulo Ramos”. Foi atribuída à clínica “licença de funcionamento para a tipologia de terapêuticas não convencionais, na valência de acupuntura”.

Para a inscrição na ERS, um dos elementos que deve ser indicado é o número de cédula ou carteira profissional e respetiva entidade emissora. Ora, se Paulo Ramos não está registado na Ordem dos Médicos, nem tem cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), que documento é que foi apresentado?

“De acordo com o nosso SRER, Maria Isabel Pinheiro Gonçalo é profissional de saúde do estabelecimento acima identificado, sendo titular de cédula profissional emitida pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), encontrando-se por isso habilitada para a prática da valência de acupuntura identificada no registo”, indicou fonte da ACSS ao Observador.

Mas, mais uma vez, o nome Maria Isabel Pinheiro Gonçalo não se encontrava na lista de cédulas emitidas pela ACSS. Curiosamente, estava listado o nome Marisa Isabel Pinheiro Gonçalo. Confrontada pelo Observador, fonte da ACSS esclareceu que a “profissional em causa chama-se Marisa Isabel, mas enganou-se no preenchimento dos dados”. O Observador perguntou a Paulo Ramos se a pessoa em causa trabalhava na clínica mas não obteve resposta.

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