A subcomissão de ética do Parlamento, presidida pelo deputado social-democrata Luís Marques Guedes, vai recomendar à Assembleia da República que reduza o montante pago por semana aos deputados eleitos pelas regiões autónomas para ajuda nas deslocações de e para as ilhas — que atualmente se fixa nos 500 euros semanais — ou então que passe a pagar diretamente os bilhetes de avião dos parlamentares todas as semanas.

A notícia é avançada na edição desta sexta-feira do jornal Público, que refere o conteúdo de um parecer da subcomissão de ética que foi pedido pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e que será aprovado numa reunião daquele organismo esta manhã.

Apoios e subsídios quase duplicam o salário de deputados

Em declarações ao Público, Marques Guedes recusou divulgar as recomendações que constam do documento, mas o jornal avança que o texto (que na quarta-feira foi enviado aos grupos parlamentares para que os partidos possam contribuir para o documento final) se baseia no princípio de que algo tem de mudar no regime de despesas com o transporte dos deputados que vivem nas ilhas: ou o montante fixo é reduzido ou os bilhetes passam a ser comprados diretamente pelo Parlamento.

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A discussão surge na sequência das repetidas notícias sobre deputados que receberam subsídios duplicados, e que já levaram à saída de um deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo círculo da Madeira, que assumiu a “prática incorreta”.

Deputados das ilhas recebem reembolso por viagens que não pagam

A história, originalmente divulgada pelo Expresso, dava conta de que vários deputados estavam a acumular este apoio de 500 euros semanais dado pelo Parlamento para as deslocações com o reembolso parcial do custo da viagem a que têm direito todos os cidadãos que residem nas ilhas. Ou seja: além de estarem a acumular benefícios, alguns deputados estariam mesmo a ganhar dinheiro, uma vez que o valor de 500 euros, que foi acordado pelo Parlamento com base no custo das viagens da TAP e da SATA, é por norma suficiente para pagar os bilhetes.

Todos os deputados, incluindo os eleitos pelas ilhas, têm o dever de estar presentes todas as semanas nos círculos pelos quais foram eleitos para contactar com os cidadãos que representam, facto que os obriga a viajar semanalmente para os seus círculos eleitorais.