O défice orçamental situou-se nos 0,9% do PIB até março, em contas nacionais, abaixo dos 10,6% registados no período homólogo, mas acima da meta do Governo para o conjunto do ano, de 0,7%, segundo o INE.

“O saldo das Administrações Públicas (AP) situou-se nos -434,3 milhões de euros no 1º trimestre de 2018, correspondente a -0,9% do PIB, que compara com -10,6% em igual período do ano anterior, valor largamente influenciado pela operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos”, indicou o Instituto Nacional de Estatística (INE).

O INE explica que “sem o impacto da recapitalização da CGD, o saldo em contabilidade nacional corresponde a -2,0% do PIB”. Ou seja, o défice orçamental de 0,9% neste trimestre compara com o défice de 2% no mesmo trimestre de 2017.

As contas do INE relativos ao primeiro trimestre de 2017 incluem “3 944 milhões de euros referentes à operação de recapitalização da CGD”. Essa operação fez com que o défice de 2017 tivesse ficado nos 3%, mas excluindo a CGD teria ficado nos 0,9%.

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É isso mesmo que destaca o ministério das Finanças, num comunicado em reação à divulgação dos dados pelo INE.

“De acordo com o INE, no primeiro trimestre de 2018 o défice das administrações públicas fixou-se em 0,9% do PIB, uma diminuição de 1,1 pontos percentuais face ao trimestre homólogo”, indicou a tutela.

O ministério de Mário Centeno nota que este resultado “reflete um aumento da receita de 3,2% e um aumento da despesa de 0,6%”, salientando que na evolução da receita verifica-se um crescimento homólogo de 6,1% na receita do IVA e de 5% nas contribuições sociais.

“Estes dados”, conclui a tutela, “traduzem a dinâmica positiva da economia portuguesa e confirmam a tendência de consolidação das contas públicas”, algo que considera “essencial para atingir o défice de 0,7% previsto para 2018” no programa de estabilidade.

O instituto nota ainda que “a necessidade de financiamento das Administrações Públicas reduziu-se para 0,7% do PIB no primeiro trimestre de 2018. No trimestre anterior registou-se uma necessidade de financiamento de 3% do PIB. A diminuição de 2,3 pontos percentuais ficou a dever-se principalmente à operação de recapitalização da CGD ocorrida no primeiro trimestre de 2017, cujo impacto cessou no ano acabado no 4º trimestre de 2017”.

Sem considerar este impacto de 3.944 milhões de euros, a necessidade de financiamento das Administrações Públicas no último trimestre de 2017 representaria -0,9% do PIB.