O primeiro-ministro português, António Costa, disse esta terça-feira que a proposta de Portugal sobre mobilidade na comunidade lusófona é “perfeitamente compatível” com a pertença do país à União Europeia, sublinhando que é preciso avançar antes que as regras mudem.
“A mobilidade foi uma proposta que Portugal apresentou e que é perfeitamente compatível com o nosso quadro regulamentar na União Europeia e, é por isso, que é importante não adiar excessivamente a decisão sobre esta matéria para podermos tomar as decisões enquanto o quadro legal é este”, disse António Costa.
“Se um dia o quadro legal na Europa evoluir as coisas depois podem tornar-se diferentes. É preciso aproveitar esta janela de oportunidade e espero que aproveitemos”, reforçou. O primeiro-ministro português falava aos jornalistas pouco antes do início oficial da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre esta terça e quarta-feira na ilha do Sal, Cabo Verde.
António Costa respondia desta forma a preocupações levantadas, na segunda-feira, pela Confederação de Empresários da CPLP, que propôs avançar já com a mobilidade entre os países africanos de língua portuguesa se as regras de Schengen representarem um impedimento para Portugal.
Os chefes de Estado de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe estão reunidos, na ilha do Sal, para cimeira da CPLP, que irá marcar o início da presidência cabo-verdiana da organização. Timor-Leste está representado na cimeira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros.
Presidente de Cabo Verde diz que mobilidade é objetivo e dever
O chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, que assumiu a presidência da comunidade lusófona, apontou a mobilidade como “um dos desafios maiores” da CPLP, considerando “um dever” tudo fazer para um dia circular livremente no espaço comum.
“A mobilidade plena no nosso espaço constitui um dos desafios maiores da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. A tarefa sabemo-la difícil. No entanto, o nosso dever é tudo fazer para que um dia possamos livremente deslocar-nos neste espaço que é comum”, sustentou.
Jorge Carlos Fonseca discursavana sessão de abertura da cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP depois de ter assumido oficialmente o cargo de presidente em exercício da organização. O chefe de Estado cabo-verdiano reconheceu que a questão da mobilidade não é um tema novo e já vem sendo debatido e manifestou a expectativa de que “durante esta cimeira possa obter avanços significativos”.
“Temos a obrigação de fazer o máximo de esforço, exatamente por que sabemos não ser muito fácil a tarefa”, reforçou. Para Jorge Carlos Fonseca, desta forma estar-se-ia a “construir não só uma importante instância de concertação político-diplomática, de cooperação, de promoção e difusão da língua portuguesa, mas também uma verdadeira comunidade de povos e de Nações”.
“Uma comunidade sentida e querida pelo mais simples e anónimo cidadão dos nossos países e na qual e se reveja”, acrescentou. O Presidente cabo-verdiano disse assumir “com elevada honra e profundo interesse” a presidência da CPLP, apontando a “máxima relevância” da agenda de trabalhos da cimeira que, sublinhou, se “propõe encontrar caminhos ou possíveis soluções na resolução de problemas comuns”.
No discurso, Jorge Carlos Fonseca, passou em revista os temas da presidência cabo-verdiana: Cultura, Pessoas e Oceanos, assinalando a ligação de todos os países da comunidade através da língua e dos oceanos.
Volvidos 22 anos da nossa existência, ouso afirmar que esta nossa grande família tem sobejos motivos para se orgulhar do seu percurso e do trabalho feito até aqui. Temos sabido e conseguido trabalhar juntos em diversas frentes, enfrentando os problemas que nos afligem e as dificuldades com que deparamos, mas, também, temos partilhado grandes ‘ativos’ comuns, como a história de séculos, a cultura, os valores da democracia e o respeito pelos direitos humanos, a língua portuguesa, afinal, a língua que nos une, apesar de estarmos espalhados pelos quatro cantos do mundo e da imensidão dos oceanos que nos separam”, mas também unem, disse.
Ao receber a presidência do chefe de Estado brasileiro, Michel Temer, Jorge Carlos Fonseca fez votos para, daqui a dois anos, estar a passar a presidência “com uma dose de satisfação, orgulho e num patamar minimamente avançado”. Jorge Carlos Fonseca concluiu a intervenção propondo uma homenagem a Nelson Mandela, a propósito do Mandela Day, que quarta-feira assinala os 100 anos do nascimento do líder histórico sul-africano, sugerindo uma referência a esta data na declaração final do encontro.
