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Navigator em guerra com o Departamento de Comércio dos EUA contra taxa anti-dumping

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Empresa de pasta e papel, a terceira maior exportadora portuguesa, vai contestar nos tribunais americanos taxa anti-dumping imposta pelo Departamento do Comércio dos EUA.

JOS

A Navigator vai contestar nos tribunais americanos a aplicação de uma taxa anti-dumping sobre as importações por parte da Alfândega dos Estados Unidos. A taxa pode penalizar em 45 milhões os lucros da empresa de pasta e papel.

Em comunicado enviado ao regulador da bolsa na sexta-feira à noite, a empresa de pasta e papel argumenta que não existem fundamentos para a aplicação de uma taxa final sobre as vendas de 37,4% definida pelo Departamento do Comércio dos Estados Unidos. Esta taxa deverá ser aplicada retroativamente sobre as vendas de papel para os Estados Unidos realizadas entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017.

A Navigator diz que vai interpor uma providência cautelar para impedir a Alfândega americana de aplicar a referida taxa sobre as importações. No entanto, avisa que enquanto o recurso estiver a ser apreciado a nova taxa “será aplicável a todas as importações da sociedade depois da data de publicação da decisão — prevista para dentro de aproximadamente uma semana — e a impugnação judicial pela Navigator irá também cobrir esta medida”.

A empresa liderada por Diogo Silveira garante que usará “todos os meios processuais disponíveis e está convencida que vai conseguir demonstrar perante os tribunais norte-americanos que a taxa acima mencionada para o período em causa é totalmente injustificada e, consequentemente, fazer com que o Departamento do Comércio reverta esta medida administrativa que tem um impacto estimado (à taxa de câmbio atual de aproximadamente 66 milhões de euros no EBITDA (margem bruta operacional) e de 45 milhões de euros nos lucros líquido do ano em curso“.

A Navigator é a terceira maior exportadora portuguesa, segundo dados de 2017, representando 2,4% das exportações nacionais. O mercado americano representa 10% das vendas da empresa que também opera diretamente nos Estados Unidos.

Empresa foi visada por alegadas práticas de dumping

O diferendo com o departamento do comércio remonta a 2015, quando foi fixada uma taxa de depósito provisória sobre as vendas para o mercado americano de 29,53%. Esta taxa resultou de uma investigação de alegadas práticas de dumping (venda com prejuízo) nas exportações de papel UWF para os Estados Unidos da América cujos resultados a empresa portuguesa contesta.

A avaliação final feita em janeiro de 2016 reduziu a taxa para 7,8%, por via da correção, diz a Navigator, de um “erro administrativo”. Essa taxa esteve em vigor até agora. Em abril deste ano, a empresa foi informada de que a taxa provisória a aplicar nesse período seria de 0%. Mas agora a empresa controlada por Pedro Queiroz Pereira foi notificada pelo United States Department of Commerce que a taxa final seria de 37,4%.

Considerando que existe uma “modificação substancial da taxa anterior” e que as autoridades americanas não pediram informação adicional nem houve alteração de circunstâncias, a empresa diz que esta é uma “mudança intencional dos pressupostos assumidos pelo Departamento de Comércio com o objetivo de aumentar a taxa final sobre vendas de papel Navigator para os EUA”, apesar da empresa ter colaborado. Esta “mudança” coincide com um endurecimento da política americana contra as importações da União Europeia.

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