Pedro Santana Lopes

“Aliança”. O novo partido de Santana Lopes já tem nome e começa a ganhar forma

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A saída do ex-primeiro-ministro do PSD pôs a comunidade política nacional à espera daquilo que seria o anunciado "novo partido" que iria criar. Este sábado ficou a saber-se um pouco mais.

MARIO CRUZ/EPA

“Aliança”: está escolhido o nome do novo partido que Pedro Santana Lopes vai criar e que, segundo avança o semanário Expresso, deverá arrancar já no início da próxima semana, com a recolha das assinaturas necessárias para que se formalize a criação desta força partidária.

Uma mensagem de união é aquilo que Santana Lopes visa promover, de acordo com o que o próprio afirmou — “Mostra que viemos para construir e para unir, na política e no país” — ao semanário, negando qualquer associação a movimentos políticos históricos como a Aliança Democrática  de Francisco Sá Carneiro, Diogo Freitas do Amaral e Gonçalo Ribeiro Telles nos anos 70/80.

Evitar rótulos ideológicos e ideias pré-formatadas aparentam ser os objetivos deste novo projeto político que o Observador anunciou com a publicação de uma carta do próprio Santana Lopes. Contudo, alguns pormenores do ADN do PSD serão partilhados: “Somos um partido personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem sentir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explicou o próprio.

Por enquanto, Santana reconhece que o caminho “será difícil”, mas não entra em fatalismos ao afirmar que o podem “acusar de tudo” menos “de não conhecer” e não saber fazer política. “Queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição”.

De acordo com a declaração de princípios que o Expresso cita, aparece vincado, por exemplo, um certo euroceticismo:

A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União” — assim como uma preocupação com a cultura, inovação e o mar. Está patente também o combate à desertificação e abandono de território — “imperativos absolutos” — e um reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”.

No meio de tudo isto, porém, as áreas da Segurança Social e da Saúde são aquelas em que a Aliança irá mais longe, já que o partido reconhece a incapacidade do Estado em enfrentar o envelhecimento da população e isso, afirmam, deve ser compensado por “esquemas de previdência alternativas e individualizados”, disse Santana Lopes ao Expresso.

Uma ideia semelhante é aquela que defendem para o SNS, que deve ser estimulado através do “investimento em seguros de saúde eficazes” com o Estado a acompanhar o esforço dos portugueses através de “deduções fiscais efetivas” e sem esquecer o papel do “terceiro sector”, entenda-se, a intervenção da Santa Casa da Misericórdia e outras instituições que fazem parte da economia social.

No campo da economia Santana Lopes defende um Orçamento de Estado “equilibrado” e um rigoroso “controlo da despesa pública”, especificando dois caminhos prioritários: “Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental” e uma “forte redução da carga fiscal”.

A única área que ainda se mantêm pouco clara (por enquanto) é a dos direitos, liberdades e garantias. “Respeitamos a liberdade religiosa e valorizamos a dimensão espiritual da pessoa. Rejeitamos as visões utilitarista e egoístas da vida humana”, lê-se nos excertos citados pelo Expresso.

De recordar que quando Santana Lopes se despediu do PSD afirmou que a decisão de abandonar o partido estava ligada à vontade de “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”, mais uma prova de que o ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa era um dos maiores críticos da decisão de Rui Rio em dar liberdade de voto aos deputados quando a despenalização da eutanásia foi levada ao Parlamento, por exemplo.

De olhos postos na modernização

A grande pergunta é “Quem acompanha o ex-primeiro-ministro nesta nova aventura?”, mas por enquanto não haverá resposta. Santa Lopes garante ao semanário ter recebido o apoio de muitas pessoas, desde antigos simpatizantes do PSD e CDS a “gente de todas as idades que nunca estiveram na política”. Vai mais longe afirmando que está “genuinamente surpreendido com o apoio” que tem recebido e que já tem “assegurados representantes de todos os distritos, regiões autónomas e dos círculos de emigração”. A página online da Aliança deverá ficar operacional durante a próxima semana.

Uma das frases mais marcantes do ex-PSD é a de que “a Aliança vai provocar a modernização acelerada de todos os partidos”. Neste campeonato, as provas dessa aparente modernização materializam-se na grande aposta nas plataformas digitais que, ao mesmo tempo, ajudam a fugir às mais tradicionais (e dispendiosas) onde normalmente navegam as forças políticas: “Já me ofereceram espaços em sedes espalhadas por todo o país. Mas não faz sentido. Entrámos numa nova era de comunicação política”. Através da futura página do partido e da app que será entretanto criada, Santana quer receber “propostas, avaliações, criar um espaço de crowdfunding e de debate” para unir todos os simpatizantes.

O plano de comunicação da Aliança já está a ser delineado e terá como base um “estudo comparado” que analisou as melhores práticas dos “partidos mais atualizados” — vejam-se os exemplos do o Ciudadanos e o Podemos, em Espanha, ou do En Marche, de Emmanuel Macron, em França — e o próprio nome desta nova força política foi definido através de um focus group.

Mais para a frente, Santana planeia criar um comité executivo, composto por por sete pessoas, sendo que cada uma delas ficará responsável por uma área específica, explica ao semanário Expresso. Com isto pretende-se recusar a ideia de que a Aliança limita-se a ser “o partido do Santana” —  “Isto não é um partido pessoal. É um projeto coletivo”.

As desejadas alterações no sistema político português

As ambições desta Aliança de Santana pretendem ir a fundo na própria estrutura do sistema político português, defendendo uma modernização que se materializará, por exemplo, na” criação do Senado, com a representação das diferentes regiões do país”, que terá como objetivo aproximar o poder político dos eleitores.

Esta ideia de um parlamento bicameral é defendida por Pedro Santana Lopes há vários anos, veja-se o ano de 2004, por exemplo, quando durante o Governo de Durão Barroso, PSD e CDS chegaram a avançar com uma proposta que pretendia alcançar esta reformulação estrutural — acabaria por não ter qualquer sucesso. A Aliança quer então retomar esta discussão.

Outro aspeto estrutural é a da “tão falada e tão adiada” reforma do sistema eleitoral português, com a introdução de círculos uninominais, equilibrada com um outro círculo nacional. Isto tudo para garantir, lá está, uma aproximação “dos eleitores aos eleitos”.

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