Bolsas, sim. Propinas, sim. O PSD apresentou esta quarta-feira a estratégia para a década no Ensino Superior, com um ponto de partida: as propinas devem continuar e, se houver dinheiro para as diminuir ou abolir, esse valor deve ser investido em bolsas de estudo. O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, David Justino, considera que defender a redução e a abolição das propinas são propostas “populistas” e lançou farpas ao ministro da Educação e ao Presidente da República, que concordam com o fim das propinas.

Ainda antes das medidas, chegou o combate político. E, aí,  David Justino apontou baterias a Manuel Heitor e, de forma indireta, a Marcelo Rebelo de Sousa, lembrando que era ele o líder do partido quando o PSD e o PS acordaram a introdução de propinas nas universidade e politécnicos. “O problema das propinas é um problema que estaria resolvido desde que o professor Marçal Grilo era ministro. Ele restituiu as propinas no ensino superior, num governo do PS com o apoio do PSD, era presidente do PSD o professor Marcelo Rebelo de Sousa“, começou por lembrar o vice-presidente do PSD.

David Justino lembrou que as propinas são, desde essa altura, “um pilar de financiamento do ensino superior” e que, desde aí — em 1997, quando a propina passou dos simbólicos seis euros para 283 euros — “pela primeira vez há um ministro do PS [Manuel Heitor] que coloca em causa este mesmo acordo.”

Quando questionado pelos jornalistas sobre a bicada a Marcelo, David Justino desvalorizou a farpa que tinha desferido antes, dizendo que “uma coisa são as posições defendidas por Marcelo Rebelo de Sousa como líder do PSD, outra é como Presidente: é perfeitamente natural que em duas posições institucionais distintas”. Já Manuel Heitor não teve a mesma benevolência: “O ministro, em declarações reproduzidas pelo jornal Público em 2016, disse que a questão das propinas está perfeitamente resolvida em Portugal e que o Governo não se devia imiscuir. Não sei o que mudou de 2016 para 2018. Sei o que mudou e não é o 2018 é o 2019 [por ser ano eleitoral]“.

Para o PSD, explica Justino, “não há razão objetiva para que se faça uma revisão no financiamento no que diz respeito à parte das propinas”, já que se deve manter o princípio do “utilizador-pagador” e que as famílias devem fazer esse investimento porque tem “retorno”.

Além disso, o antigo ministro da Educação lembra que abolir a propina ou reduzir o valor não resolve o problema, já que “nos estudantes deslocados, o custo da propina é uma pequena parte dos custos da frequência do Ensino Superior.” A descida das propinas, defende o dirigente nacional do PSD, “alivia as famílias, mas não é uma medida que promova a equidade”

Para Justino seria “muito interessante ver um aumento significativo das verbas afetas à ação social escolar”, alertando que “essas verbas não devem cobrir só os custos de frequência, mas outros custos mais significativos como os custos de deslocação.”

Coube depois à coordenadora do PSD para a área do Ensino Superior, Maria da Graça Carvalho, apontar algumas das medidas. O PSD defende desde logo um “novo modelo de financiamento”, em que se mantém “o sistema de propinas” e que cada aumento de verbas que seja possível fazer “deve ser para a ação social”. A nova fórmula de financiamento, explica a antiga ministra do Ensino Superior, deve passar por “critérios objetivos e transparentes”, em que as universidades têm “financiamento por objetivos“. Os principais vetores que vão servir para avaliar o financiamento (e, por exemplo, definir majorações para certos estabelecimentos de ensino superior) são o ensino, a investigação, a valorização do conhecimento, território e do património.

Maria da Graça Carvalho defende assim mudanças políticas no ensino superior que “sejam baseadas no maior conhecimento, não em crenças, não em ideias populistas.” A coordenadora defende também um sistema que seja “independente do poder político” e que passe por uma “visão integrada do Ensino Superior, da Ciência e da Inovação.” Para o PSD, as Instituições de Ensino Superior devem adaptar-se aos novos tempos e, por isso, “têm de reformular conteúdos, recursos, na forma de ensinar e de se relacionar com os alunos e toda a forma de organização do campus“. Além disso, o PSD defende ainda que se deve “aprofundar a oferta diversificada de Ensino Superior” e “encorajar a mobilidade, aumentado a diversidade e flexibilidade dos percursos” e “criando programas de transição entre percursos formativos”. O PSD quer ainda as universidades a aumentarem a coesão territorial.

Carreia única de docência e investigação e financiamento assente na “meritocracia”

No documento “uma estratégia para década” — que curiosamente tem um nome idêntico ao primeiro programa de Costa no PS, “Uma agenda para a década” — as medidas principais são:

• O estabelecimento de estatuto de carreira única de docência e investigação, que considera fundamental na luta contra precariedade, na promoção do emprego científico e na renovação geracional das instituições;
• A revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, assumindo o reforço das Instituições de Ensino Superior, revisitando o conceito de Fundação. Aqui é também defendido um ajustamento da constituição do Conselho Geral, que passa também pela mudança da forma de eleição de reitor, com “processos mais abertos e transparentes”.
• Aumento do investimento público e privado e reformulação do modelo de financiamento, assente na qualidade e meritocracia, com cinco vetores: ensino, investigação, a valorização do conhecimento, território e património.
• Revisão holística da Lei de Bases do Sistema Educativo, assente numa base alargada de entendimento político que conduza a uma lei sólida e estável.

O PSD tem vindo a apresentar setorialmente propostas nas mais variadas áreas. Na sala de conferência de imprensa estavam presentes vários dirigentes estudantis. No fim, um deles questionou os dirigentes do PSD sobre a composição do Conselho Geral, tendo ouvido a garantia que se pretende aumentar a representação de alunos, mas também de funcionários das instituições de ensino superior.