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Apoiantes de Rio avançam com requerimento para votação nominal. Críticos ameaçam com recurso a tribunal

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Mota Amaral revelou ao Observador que vai ser apresentado requerimento para votação nominal para "responsabilizar os conselheiros". Críticos ameaçam recorrer a tribunal

NUNO ANDRÉ FERREIRA/LUSA

Os apoiantes de Rui Rio vão avançar com um requerimento para que a votação no Conselho Nacional extraordinário seja nominal e de braço de ar para vincular cada um dos conselheiros ao voto contra ou a favor à moção de confiança apresentada pelo líder. O antigo presidente da Assembleia da República, Mota Amaral — que tem direito a voto no órgão máximo entre congressos — adiantou ao Observador que “será apresentado um requerimento para que a votação seja feita nominalmente, com uma chamada individual de cada um dos conselheiros no momento da votação, para que cada um assuma as suas responsabilidades”. O também antigo presidente do governo regional dos Açores diz que, se ninguém se chegar à frente a apresentar este requerimento, ele próprio tomará a iniciativa de o fazer.

A reação chegou depressa, ou não estivesse o partido em ebulição. Pedro Alves, presidente da distrital de Viseu e apoiante de Montenegro considera a questão “grave” e diz ao Observador que “o Dr. Mota Amaral, como ilustre jurista que é, sabe que este é um procedimento que não cumpre os regulamentos do PSD, não existe”.

O regulamento do Conselho Nacional do PSD diz que “as votações do Conselho Nacional realizam-se por braço no ar” salvo as eleições e “as deliberações em que tal seja solicitado, a requerimento de pelo menos um décimo dos membros do Conselho Nacional presentes”. Ora, o lado dos críticos de Rio já admitiu que irá apresentar esse requerimento (para o qual são precisos 13 a 14 conselheiros). Caso esse fosse o único requerimento apresentado, não seria necessária votação e o voto passava automaticamente a ser secreto. Com esta jogada dos apoiantes de Rio, tudo pode mudar.

Ou não, já que os adversários admitem a hipótese de levar a questão a tribunal. Pedro Alves diz que há “um conjunto de personalidades, não só conselheiros” a ponderar levar o assunto à justiça, se for preciso. “Esta iniciativa é contrária a qualquer dignidade democrática, não respeita a liberdade“, diz remantando com um tirada em direção ao líder do partido: “O Dr. Rui Rio é a primeira pessoa a querer uma clarificação livre e democrática, em que os conselheiros possam expressar a sua vontade. E nesse sentido só há uma forma, o voto secreto”.

A questão fica nas mãos de Paulo Mota Pinto, o presidente da Mesa do Congresso que, ao que tudo indica, vai assim receber dois requerimentos: um pelo voto secreto outro pela votação nominal de braço no ar. É certo que os estatutos não falam especificamente em nenhum requerimento para que haja uma votação nominal, mas dizem claramente que “compete ao presidente da Mesa (…) admitir ou rejeitar propostas, reclamações e requerimentos, verificada a sua conformidade estatutária e regulamentar”, bem como “pôr à discussão e votação as propostas e requerimentos.” Apesar da objetividade, há aqui sempre uma interpretação jurídica que vai depender de Mota Pinto.

Neste caso, o presidente da Mesa irá submeter ambos os requerimentos a votação, forçando a que haja pelo menos uma votação de braço no ar. Vai ficar a saber-se nesse momento quem quer votar secretamente e quem quer que a votação seja do conhecimento dos conselheiros. Esta estratégia dos apoiantes de Rio vai ser prejudicial para os críticos que contavam com o voto secreto como uma arma para conseguir mais apoios contra o líder.

Dois vice-presidentes da JSD fazem comparações com nazismo

Quatro dos cinco vice-presidentes da JSD criticaram esta terça-feira o facto dos apoiantes de Rui Rio irem apresentar um requerimento para que a votação seja de braço no ar e compararam-o às braçadeiras que os nazis obrigaram os judeus a usar. O vice-presidente e presidente da distrital da JSD de Lisboa, Alexandre Poço, partilhou a notícia do Observador sobre o assunto com o seguinte comentário: “E de braçadeira no braço, como os judeus na Varsóvia de 1940“.

O mesmo comentário foi feito pelo o vice-presidente da JSD e presidente da distrital da JSD de Portalegre, Diogo Cúmano,  na sua página do Facebook. O mesmo fizeram os vice-presidentes Guilherme Duarte e João Pedro Louro e vário outros militantes da JSD no Facebook.

Diogo Cúmano é um dos conselheiros indicados pela JSD para o Conselho Nacional e já revelou ao Observador que vai votar contra a moção de confiança ao líder, não por uma “questão pessoal”, mas por “discordar da estratégia” que o líder tem seguido.

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Rui Ramos
188

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259

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