Enfermeiros

Carreiras de enfermagem. Ministra da Saúde diz que não é possível “corrigir 20 anos numa legislatura”

Saúde e Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo congelamento. Governo quer estabelecer paz social no SNS, mas admite haver pontos em que aproximação aos sindicatos não é possível.

Marta Temido afirma que não é possível "corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos" na profissão de enfermagem

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

A ministra da Saúde lembrou esta quinta-feira aos enfermeiros que não é possível “corrigir 20 anos numa legislatura”, aludindo ao “histórico de congelamentos” na carreira dos profissionais de enfermagem. No final de três reuniões com os vários sindicatos dos enfermeiros, Marta Temido disse aos jornalistas que os encontros se traduziram “num conjunto de aproximações das partes”.

A ministra assumiu que as reuniões, em conjunto com a secretária de Estado do Emprego e Administração Pública por parte do Ministério das Finanças, foram de natureza política e que permitiram perceber “tudo o que se tem andado desde o início da legislatura” e quais as “evoluções mais recentes no último mês”.

Para dia 30 de janeiro está marcada uma nova reunião com os dois sindicatos que, entretanto, suspenderam, sem anular, a greve em blocos operatórios de sete hospitais. Marta Temido afirma que o Governo está “empenhado em ter paz social no Serviço Nacional de Saúde”, mas admite que há pontos em que a aproximação aos sindicatos não é possível.

Embora tenham acordado alguns pontos para o descongelamento das carreiras, o Ministério da Saúde e das Finanças não aceitam aplicar a todos os enfermeiros o mesmo descongelamento, porque houve alguns profissionais que em 2011, 2013 e 2015 tiveram um reposicionamento remuneratório que os colocou a ganhar mais. No caso desses enfermeiros, que passaram dos 1.020 para os 1.200 euros, o Governo pretende aplicar os pontos de progressão na carreira só a partir do momento em que tiveram o reposicionamento remuneratório.

Para a ministra das Finanças, “não podemos apagar esse efeito. Um descongelamento é uma valorização. Se houve, por efeito de revisão da carreira, uma valorização não podemos apagar esse efeito. É esse aspeto que nos afasta. Temos de ter em conta questões de equidade e há outras carreiras fora da saúde em que as coisas foram feitas assim. E temos de ter preocupações de natureza de equilíbrio financeiro”, afirmou a ministra da Saúde.

Marta Temido acrescenta que não é possível “corrigir hoje, por uma revisão da carreira, tudo o que é um histórico de congelamentos” na profissão de enfermagem. “Estamos empenhados em conseguir valorizar as profissões, mas não podemos corrigir 20 anos numa legislatura”, indicou.

Para os restantes enfermeiros que não tiveram esse reposicionamento de salário, o Governo propõe contar 1,5 pontos de progressão de 2004 a 2014 e a partir de 2015 contar dois pontos por biénio.

Em comunicado, o Ministério das Finanças lembra que estão em funções no SNS cerca de 42 700 enfermeiros e que o conjunto de medidas adotadas nos últimos anos na carreira de enfermeiro tem um impacto global de 210 milhões de euros. Mais recentemente foi anunciado um primeiro reforço de enfermeiros para 2019, através da contratação sem termo de 450 profissionais, com um impacto anual superior a 10 milhões de euros.

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