O ex-presidente da Câmara de Vale de Cambra, José Bastos, foi esta quinta-feira condenado, no Tribunal da Feira, a um ano e dois meses de prisão, com pena suspensa, por um crime de abuso de poder.
Em causa está o alegado envolvimento do ex-presidente da câmara eleito pelo PSD em práticas ilícitas relacionadas com a aquisição por parte da esposa de um terreno na Zona Industrial de Lordelo, onde o arguido mandou construir uma infraestrutura para armazenamento e transporte de água até sua casa.
O Tribunal deu como provado que o arguido participou enquanto presidente da câmara, em 2009, numa votação do executivo em que foi decidida a divisão de um lote em dois, sendo parte interessada num deles.
Durante a leitura do acórdão, o juiz presidente disse que o arguido “violou os seus poderes enquanto presidente, para obter beneficio”. “O senhor tem consciência que isso não estava bem, tanto que quem aparece a comprar o lote é a sua esposa”, observou o magistrado.
O ex-autarca foi assim condenado a um ano e dois meses de prisão, suspensa na sua execução, por um crime de abuso de poder.
A suspensão da pena fica subordinada ao dever de o arguido entregar 1.500 euros aos Bombeiros de Vale de Cambra.
José Bastos estava ainda acusado de peculato de uso, devido à utilização de máquinas da Câmara em obras para o seu benefício, mas foi absolvido deste crime. “A Câmara assumiu o encargo para fazer aquela obra. Não se pode dizer que os veículos foram usados para fim estranho”, explicou o juiz.
O processo foi instaurado na sequência de uma participação feita por Albano Braga, deputado do CDS na Assembleia Municipal, que se constituiu como assistente no caso.
O processo contra o ex-presidente da Câmara tinha sido arquivado pelo Ministério Público, que concluiu que os factos em causa não eram suscetíveis de integrar a prática de qualquer crime.
No entanto, na Relação, o procurador-geral adjunto emitiu parecer no sentido da procedência do recurso e da pronúncia do arguido pelos crimes de abuso de poder e peculato de uso.
