Itália

Itália. Juízas ilibaram violadores porque a vítima era “feia” e “muito masculina”

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Condenados em primeira instância por violação, dois homens foram absolvidos por juízas do tribunal de recurso porque a vítima parecia um homem e não era atraente, logo eles não a poderiam ter violado.

O Supremo Tribunal de Itália (Corte di Cassazione) ordenou que o julgamento em segunda instância fosse repetido

Getty Images

O Supremo Tribunal italiano anulou na semana passada uma sentença de 2017 em que dois suspeitos acusados de violação foram ilibados porque a vítima era “muito masculina” para ser alvo de atração sexual, logo ela não estaria a falar verdade. O caso só foi conhecido agora, após a decisão da mais alta instância da justiça italiana, e motivou o protesto de várias organizações de defesa dos direitos das mulheres naquele país.

“Por aquilo que lemos, o coletivo de juízes do tribunal de recurso escreveu, ao referir-se ao réu principal, que ‘a rapariga nem lhe agradava, tanto que registaram o número de telemóvel dela no seu telefone com o nome Vikingo, uma alusão a uma personagem tudo menos feminina, mas sim masculina‘”, lê-se num comunicado conjunto emitido por uma série de associações de ativismo, citado pela agência de notícias italiana Ansa.

O comunicado cita ainda uma outra frase da decisão do tribunal, em que o coletivo — composto apenas por juízas — afirma que “a fotografia [da vítima] que consta do processo parece confirmar” as suas semelhanças com um homem.

“Uma vergonha assim em Itália merece, além da anulação pelo Supremo, uma resposta coletiva de cidadãs, cidadãos, associações e instituições a quem pedimos que estejam connosco na manifestação que vamos fazer amanhã em frente ao tribunal de recurso de Ancona”, lê-se ainda no comunicado, que se refere a um protesto que juntou nesta segunda-feira cerca de 200 pessoas naquele lugar.

O crime terá ocorrido em 2015, na altura em que a jovem, de ascendência peruana, tinha 22 anos de idade. Os dois suspeitos foram condenados em primeira instância em 2016. Mas, depois, foram ilibados pelo tribunal de segunda instância quando o coletivo de juízes  concluiu que os homens tinham razão quando diziam não a ter violado pois não se sentiam sexualmente atraídos pela jovem uma vez que ela não era bonita.

A advogada da jovem, Cinzia Molinaro, quando tomou conhecimento do conteúdo da sentença, recorreu para o Supremo Tribunal, que agora anulou a da relação. “As juízas apresentaram várias razões para os absolver, mas uma era porque [os réus] disseram que nem gostaram dela porque ela era feia”, frisou a advogada ao The Guardian.

O caso vai voltar a ser julgado num outro tribunal em Perugia. Entretanto, a jovem regressou para o Peru, porque se sentiu ostracizada na sua localidade depois de denunciar os dois homens.

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