Luciano Teixeira, um empresário cabo-verdiano, viajou na semana passada de urgência para Portugal para poder comparecer ao funeral de uma amigo de infância. Quando chegou ao aeroporto de Lisboa, na terça-feira, apercebeu-se de que o visto que tinha só era válido dali a dois dias, tendo-se deslocado ao balcão do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para pedir novo visto. Depois de 12 horas de espera sem qualquer informação, foi detido e, no dia seguinte à noite, deportado para o país de origem, sem visto. Agora, pondera processar o Estado português.
O empresário contou à TSF, que chegou por volta das 5h30 de terça-feira ao Aeroporto Humberto Delgado e que, se deslocou imediatamente ao balcão do SEF, de forma a pedir um visto de urgência para dois dias, mas que posteriormente foi encaminhado para o centro de detenção temporária, onde diz ter sido sujeito a maus tratos e a ser tratado como um criminoso.
Para meu espanto, chegaram e levaram-me para um centro de detenção temporária, que para mim é uma cadeia. Tiraram-me todos os pertences, telemóvel, atacadores, tudo o que tinha no bolso, dinheiro, passaporte e puseram-me com outras pessoas que tinham realmente falcatruado vistos e outras situações.”, contou Luciano Teixeira à TSF.
Luciano Teixeira acusa ainda o SEF de não se preocupar minimamente com a situação e de o tratar de forma “humilhante”, apesar de ter apresentado vários documentos que provavam que a deslocação ao país era apenas temporária: comprovativo de alojamento, dinheiro, cartão de crédito, passaporte e bilhete de regresso a Cabo Verde.
Uma pessoa que vai para Portugal para fazer asneira ou para trabalhar clandestinamente não vai com seis mil euros no bolso, não vai com 20 mil escudos cabo-verdianos no bolso, e não vai com um bilhete de regresso a Cabo Verde. Foi humilhante, fui tratado como um clandestino, como um bandido. Não sei se posso chamar de negligência administrativa, mas houve realmente má vontade”.
O empresário acabou por não conseguir o visto solicitado e foi deportado na quarta-feira à noite para Cabo Verde. À chegada ao país de origem, comprou nova passagem para Lisboa e regressou a Portugal no dia seguinte, já com um visto válido. Agora, diz que está a pensar em pedir uma indemnização ao Estado português.
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O SEF foi confrontado pela TSF com a situação, mas limitou-se a referir que se tratou de um procedimento normal, adiantando que foi feita uma proposta de contra ordenação à companhia aérea por transporte de cidadão estrangeiro não habilitado a entrar no país. Relativamente ao visto de dois dias pedido no aeroporto de Lisboa, que podia ter sido emitido para resolver a situação, não foi prestado qualquer esclarecimento.
