O ex-presidente do Brasil, Michel Temer, apresentou-se esta quinta-feira às autoridades em São Paulo para cumprir prisão após revogação do habeas corpus que o mantinha livre, avança o site brasileiro G1. Temer deixou a sua residência durante a tarde e foi escoltado até a Superintendência da Polícia Federal (PF), na Zona Oeste da capital.
O ex-presidente saiu de sua casa às 14h40 (hora brasileira) e chegou menos de 20 minutos depois à sede da PF, na Lapa, também na Zona Oeste de São Paulo.
Esta quinta-feira, o tribunal tinha decretado que o ex-presidente teria até às 21h00 para se entregar às autoridades. O mandato de prisão foi emitido pela juíza Caroline Figueiredo, segundo avançou o site brasileiro G1. O mandato inclui também João Baptista Lima Filho, suspeito de alegadamente fazer parte de um esquema de corrupção.
“Autorizo que o cumprimento da segregação cautelar por Michel Temer se dê na sede da Superintendência da Polícia Federal [na Praça Mauá] e o cumprimento por João Baptista Lima Filho ocorra na Unidade Prisional da Polícia Militar [em Niterói]”, escreveu Caroline. “Caso haja autorização por parte da 1ª Turma Especializada do TRF-2 para o cumprimento da prisão preventiva no Estado de São Paulo, oficie-se à Superintendência da Polícia Federal de São Paulo para que informe se tem condições de custodiá-lo”, ressaltou.
Caroline Figueiredo, que substitui o juiz Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, deixou para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) a decisão de manter os arguidos ou não em São Paulo, como solicitado pela defesa dos dois.
De acordo com o portal G1, Temer e Lima deveriam ser presos no Rio de Janeiro, uma vez que o pedido de prisão veio do Lava Jato nessa cidade brasileira.
O regresso de Temer à prisão já tinha sido anunciado
O ex-Presidente brasileiro Michel Temer já tinha afirmado na quarta-feira que se apresentaria voluntariamente à Justiça nesta quinta-feira, depois de um tribunal brasileiro ter determinado o seu regresso à prisão.
“Em primeiro lugar, cumpre-se a decisão da Justiça. No segundo ponto, claro que eu considero a decisão inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há provas. Para mim, foi uma surpresa desagradável, mas eu amanhã (quinta-feira) apresento-me voluntariamente”, disse à imprensa o antigo chefe de Estado, à porta de sua casa, em São Paulo. “Claro que com muita lamentação. É uma injustiça, não só uma injustiça, mas uma inveracidade”, acrescentou Michel Temer.
O antigo governante brasileiro assegurou ainda que irá recorrer da decisão. “Já falei com o advogado, e ele apresentará um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, vou defender os meus direitos até o fim”, concluiu.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Brasil (TRF-2) determinou quarta-feira o regresso à prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel João Baptista Lima, acusado de ser operador financeiro do ex-chefe de Estado.
Por dois votos a favor e um contra, os juízes federais Abel Gomes, Paulo Espírito Santo e Ivan Athié, decidiram pela revogação do habeas corpus que garantiu a saída de Temer e do Coronel Lima da prisão, no Rio de Janeiro, no final de março, de acordo com a imprensa local. Os magistrados decidiram ainda manter o habeas corpus concedido ao ex-ministro Wellington Moreira Franco, um importante colaborador de Temer.
Michel Temer, 78 anos, foi detido no dia 21 de março, em São Paulo, a pedido dos investigadores da operação Lava Jato do Rio de Janeiro, e libertado no dia 25 desse mês, juntamente com o ex-ministro Moreira Franco, com o coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente comandado por Temer, e com outros cinco alvos da mesma operação.
Michel Temer está a ser investigado em vários casos ligados àquela que é considerada a maior operação de combate à corrupção no Brasil, que investiga desvio de fundos da empresa petrolífera estatal Petrobras. Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011.
Temer, do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi Presidente entre agosto de 2016, na sequência da destituição de Dilma Rousseff (PT), e janeiro de 2019. É o segundo ex-presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão.
