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Crise Política

Marcelo justifica o silêncio: “Tudo o que dissesse limitava a decisão” do Presidente em caso de crise política

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O Presidente da República justificou silêncio durante a ameaça de crise política com a necessidade de manter "espaço de liberdade". Não quis atrapalhar Costa. Nem intervir em vésperas de eleições.

MIGUEL A. LOPES/LUSA

Marcelo Rebelo de Sousa não falou publicamente durante a discussão sobre o diploma dos professores, que colocou o país debaixo de uma ameaça de crise política, para não condicionar as eventuais decisões que viesse a ter de tomar.

“O Presidente tinha nas suas mãos três situações que se acumulavam: a primeira era uma lei que estava na ponta final de aprovação. O Presidente não podia estar a pronunciar-se sobre uma lei que estava na última semana de aprovação. A segunda foi isto acontecer a uma semana da campanha eleitoral. Embora já se vivesse em campanha, a campanha eleitoral só ia começar uma semana depois”, começou por explicar o Presidente.

A terceira é: pela primeira vez na legislatura havia um eventual cenário de crise institucional envolvendo dois órgãos de soberania. E o Presidente poderia ter de intervir promulgando a lei ou vetando a lei e decidindo sobre a crise institucional se ela chegasse a esse extremo. E portanto, aquilo que eu dissesse nesse período de tempo — uma semana, dez dias — acabava por condicioná-lo [ao Presidente], não o deixar de mãos livres para as decisões que viesse a ter de tomar”.

Ou seja, se os partidos da oposição aprovassem o descongelamento de todo o tempo de serviço dos professores e o primeiro-ministro, António Costa, se demitisse, como disse que faria, o Presidente não queria estar condicionado pelos seus comentários no momento de decidir o que fazer.

E os cidadãos aceitam que um Presidente que fala sobre todos os temas publicamente, através da comunicação social, fique calado durante aquele que pode ter sido o pior período de crise institucional na legislatura? “Os portugueses percebem perfeitamente que, tudo o que eu dissesse acabava por limitar o espaço de liberdade. Limitava a minha decisão entre promulgar ou vetar a lei e limitava o meu espaço de liberdade se houvesse uma crise a resolver. Portanto, os portugueses perceberam perfeitamente que o PR intervém para prevenir crises, neste caso deparou com a crise à chegada da China”, respondeu Marcelo.

Marcelo Rebelo de Sousa também comentou a atuação de Joe Berardo na comissão de inquérito dizendo que “as personalidades condecoradas por vários presidentes” têm “responsabilidades acrescidas perante a “comunidade”: “É assim com todos os portugueses, mas sobretudo com quem tem destaque na sociedade. Quanto maior o relevo, maior a responsabilidade. É preciso ser respeitoso. E isso significa tratar as instituições com decoro”.

[“Não tenho nada, não devo nada”. O que disse Berardo]

“Isto aplica-se a todos os portugueses, mas aplica-se a personalidades que foram condecoradas por mais do que um presidente nos anos 80 e depois no começo do século e que tiveram um relevo indiscutível em momentos importantes de decisão no quadro do sistema económico e financeiro português. Quem tem posições de maior relevo, tem também maior responsabilidade”, disse o Presidente.

Em 2007, o então comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa elegeu Joe Berardo como figura do ano na economia nacional. Na altura, o comentador político utilizou o seu espaço de opinião na televisão para distinguir o comendador Joe Berardo pelo papel decisivo que tinha tido na definição do futuro do BCP, um grande banco nacional que no verão de 2007 entrou num período de crise com o confronto aberto entre o fundador Jardim Gonçalves e Paulo Teixeira Pinto, outrora o seu “delfim”. Joe Berardo reforçou a sua posição no BCP através de vários empréstimos da Caixa Geral de Depósitos, dando como garantia as próprias ações.

Mais tarde, com as ações desvalorizadas, a Caixa Geral registou perdas de centenas de milhões de euros com estes créditos concedidos a Berardo, que entrou em incumprimento vários anos depois. As perdas da Caixa motivaram várias comissões de inquérito, a última das quais a decorrer agora. O comendador foi ouvido na sexta-feira e, questionado pelos deputados sobre as dívidas não pagas à Caixa, disse que não é dono de qualquer património — desde a Fundação Berardo à Quinta da Bacalhôa – afirmou que “pessoalmente, não tem dívidas” e que “o mais prejudicado em toda esta história fui eu”. As frases de Berardo geraram um coro de protestos na opinião pública.

Após dez dias em silêncio, Marcelo alargou-se num comentário ao caso. “Todos temos uma responsabilidade dupla: uma perante a comunidade e outra perante as instituições. Mas a responsabilidade é maior quanto maior for o relevo de quem desempenhou ou desempenha posições de destaque na via portuguesa. Porque todos o outros olham para essas pessoas com uma maior atenção e exigência de responsabilidade”.

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