Tecnologia

EUA. São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pela polícia e Governo

A polícia recorreu ao reconhecimento facial para identificar o suspeito do tiroteio num jornal em Annapolis, em junho de 2018 — o que suscitou polémica. A proibição entra em vigor, dentro de um mês.

A proibição deverá entrar em vigor dentro de um mês e irá afetar 53 departamentos da cidade de São Francisco

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A cidade que é considerada o coração do avanço tecnológico proibiu o uso de reconhecimento facial pela polícia e agências governamentais. São Francisco, a cidade com mais habitantes do estado norte-americano da Califórnia, é também a primeira cidade dos EUA a banir este tipo de tecnologia, de acordo com a CNN.

A legislação foi aprovada esta terça-feira, por oito contra um, no Conselho de Supervisores municipal, com a abstenção de dois elementos desse conselho. O objetivo é impedir o uso de uma ferramenta que tem vindo a ser usada pelas autoridades para detetar suspeitos — o que aconteceu recentemente, segundo o The New York Times.

A polícia recorreu ao reconhecimento facial para ajudar a identificar o suspeito naquele que foi considerado o ataque mais mortífero contra jornalistas, na história dos Estados Unidos. Em junho de 2018, Jarrod W. Ramos, de 39 anos, matou cinco pessoas num tiroteio na redação do jornal The Capital Gazette, em Annapolis, no estado de Maryland. O recurso ao reconhecimento facial, neste contexto, suscitou alguma polémica com várias pessoas a alertar para o potencial abuso da tecnologia por parte do governo, que poderia empurrar os Estados Unidos para um estado de vigilância excessivamente opressivo.

Nós temos uma responsabilidade acrescida de regulamentar os excessos da tecnologia precisamente porque ela [a tecnologia] está sediada aqui”, disse Aaron Peskin, o impulsionador desta legislação, ao The New York Times.

A proibição deverá entrar em vigor dentro de um mês e irá afetar 53 departamentos da cidade de São Francisco, incluindo a polícia municipal. Há, no entanto, exceções. Instalações controladas pelo governo federal no Porto e no Aeroporto Internacional de São Francisco e empresas ou habitantes que usem o reconhecimento facial nas suas próprias câmaras de segurança, por exemplo, não terão de obedecer a esta regra.

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