Rádio Observador

IMI

Aumentou o número de herdeiros que pagou adicional ao IMI

Desde que o adicional ao IMI foi criado é possível aos beneficiários de uma herança em que ainda não houve partilhas escolher tributar os imóveis em bloco ou atribuir aos herdeiros a sua quota-parte.

Em 2017, o Portal da AT registou a submissão da declaração de confirmação de quota-parte de 4.475 herdeiros

MÁRIO CRUZ/LUSA

Autor
  • Agência Lusa
Mais sobre

A Autoridade Tributária e Aduaneira recebeu este ano 3.278 declarações de beneficiários de heranças indivisas para pagarem adicional ao IMI com base na sua quota-parte da herança, número que representa uma subida face às 2.834 de 2018.

Desde que o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis (AIMI) foi criado, em 2017, que é possível aos beneficiários de uma herança em que ainda não houve partilhas optar que os imóveis que a constituem sejam tributados em bloco ou atribuir a cada herdeiro a sua quota-parte.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Finanças afirmou terem sido submetidas pelo Portal da AT “1.198 declarações de herança indivisa, identificando os herdeiros e as respetivas quotas”.

Já o número de declarações de herdeiros a confirmarem as respetivas quotas foi de 3.278. “Das 1.198 declarações de herança indivisa submetidas, 926 foram confirmadas por todos os herdeiros, indo assim produzir os efeitos pretendidos”, sublinha a mesma fonte oficial.

Para que haja lugar ao apuramento do AIMI à luz da parcela que cabe a cada herdeiro é necessário que, anualmente, durante o mês de março, o cabeça de casal faça chegar à AT uma declaração a identificar cada um dos herdeiros e a respetiva quota parte.

O processo apenas fica concluído quando, durante o mês de abril, os herdeiros avançam, por sua vez, com uma declaração onde conformam a respetiva quota parte-

Falhando esta segunda declaração, a primeira perde o efeito de ‘dividir’ por cada beneficiário o património da herança e pelo apuramento do AIMI na esfera pessoal de cada um.

Em 2017, o Portal da AT registou a submissão da declaração de confirmação de quota-parte de 4.475 herdeiros. No ano passado foram apenas 2.834.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Economia

Liderança: um diálogo pai-filho /premium

José Crespo de Carvalho

Podes ter a melhor das intenções, as características pessoais que achas apropriadas ou mais valorizas, a visão e a estratégia para o exercício da liderança. Mas a cultura, se não ajudar, estás morto.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)