O Bloco de Esquerda (BE) questionou o Governo sobre o programa de redução tarifária dos passes sociais, por considerar que as regiões fora de Lisboa e Porto estão a ser discriminadas, anunciou esta terça-feira o partido.
Através de uma pergunta enviada à Assembleia da República, o BE questiona o ministério do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, sobre “as distorções” que ocorreram no âmbito da aplicação do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), uma vez que “discrimina todas as regiões que não pertencem a Lisboa ou ao Porto.
Desde o passado mês de junho que se têm multiplicado as notícias de utentes de transportes públicos de regiões periféricas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto que manifestam a sua indignação e revolta por se virem obrigados a suportar custos de transporte que nada têm a ver com o preço dos passes sociais em vigor naquelas áreas metropolitanas”, sublinham os bloquistas.
Segundo o BE, “em todas as regiões onde sejam significativos os movimentos pendulares entre as Comunidades Intermunicipais (CIM) ou entre as CIM e as áreas metropolitanas (AM) permanecem situações de discriminação inaceitáveis que precisam de ser urgentemente corrigidas”.
“O PART foi desenhado apenas para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e todo o restante país foi pura e simplesmente ignorado, não apenas porque não foram consideradas as viagens pendulares de fora para dentro das AM como entre as CIM contíguas”, apontam.
Nesse sentido, o BE questiona o Ministério do Ambiente e da Transição Energética (MATE) “se está disponível, a partir do início do próximo ano letivo, a reforçar as verbas que estão afetas às reduções tarifárias dos passes sociais, tendo em vista a eliminar as distorções de preço e a falta de equidade no acesso aos transportes públicos”.
“Está o MATE disponível para alargar o conceito de passe social intermodal a todas as regiões do país, cobrindo os movimentos pendulares a nível inter-regional, nomeadamente entre Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas, independentemente do modo ou transporte utilizado?”, questionam os bloquistas.
