O processo de saída do Reino Unido da União Europeia tem sido pródigo em avanços e recuos, dúvidas e certezas que se esfumam em poucos dias, mas o previsível aconteceu esta sexta-feira na Câmara dos Lordes. Depois de esta quarta-feira a chamada proposta Benn — batizada com o apelido do seu proponente, o trabalhista Hilary Benn, e que pretende travar um Brexit sem acordo — ter sido aprovada na Câmara dos Comuns, a mesmo proposta foi viabilizada na câmara alta do Parlamento britânico, como esperado.
O projeto-lei foi aprovado na Câmara dos Loredes sem qualquer alteração à formulação inicialmente desenhada. Isto significa que a proposta, ao invés de seguir para a Câmara dos Comuns para nova retificação, seguirá diretamente para a Rainha de Inglaterra, que a poderá assinar já esta segunda-feira. O projeto legislativo pretende tornar juridicamente ilegal qualquer tentativa do Governo conservador de Boris Johnson em optar pela solução do Brexit “no deal” — saída sem acordo — até 31 de outubro, o mais recente prazo definido para a saída do Reino Unido da UE.
Salvo um inesperado volte-face, a impossibilidade da saída unilateral do Reino Unido da União Europeia, sendo ratificada pela Rainha, obrigaria o país a pedir um adiamento para a saída. O novo prazo seria 31 de janeiro de 2020. O primeiro-ministro britânico Boris Johnson, que sucedeu a Theresa May, já considerou a hipótese pior do que “morrer numa valeta”, pelo que já anunciou que voltará a tentar um acordo para a marcação de eleições antecipadas.
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A tentativa de agendar novas eleições que reformulassem a relação de forças no Parlamento Britânico foi aliás a primeira resposta de Boris Johnson à aprovação deste projeto legislativo na Câmara dos Comuns, na quarta-feira. Considerando essencial para a sua força negocial manter a hipótese de saída unilateral como viável, Boris entende que os deputados perderam a confiança na política que idealiza para o Brexit.
O primeiro-ministro britânico chegou mesmo a desafiar o líder trabalhista Jeremy Corbyn a disputar eleições com ele a 15 de outubro, mas o desafio não foi aceite. Em vez de aprovar a marcação de eleições antecipadas, o Labour absteve-se — e já anunciou que voltará a não viabilizar a proposta na próxima semana, quando for apresentada, o que poderá deixar Boris Johnson perante duas hipóteses: ou prosseguir já sem a hipótese do “no deal” fora da mesa, ou demitir-se. O sucessor de Theresa May já atacou o rival político, dizendo que é “o primeiro líder da oposição na História democrática” do Reino Unido a “recusar um convite para uma eleição”.
