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Primeiro-Ministro

Costa promete investir 3% do PIB na ciência até 2030 e 2% na cultura no próximo OE

O Primeiro-Ministro falou esta quarta-feira no Porto sobre as alterações climáticas, a transição para a sociedade digital e prometeu investimentos na ciência e na cultura para a próxima legislatura.

MÁRIO CRUZ/LUSA

Num almoço-debate no Clube dos Fenianos Portuenses, sob o tema “Portugal. Que Futuro?”, António Costa começou por falar de ciência. “Temos uma meta muito ambiciosa que queremos atingir até 2030 de fazer um investimento em ciência de 3% do Produto Interno Bruto entre o Estado, as instituições universitárias e as empresas. Neste momento estamos a meio do caminho.”, disse, acrescentando que esta meta fará a diferença na capacidade de “conseguir emprego de maior qualidade e mais bem remunerado, que permita fixar em Portugal a geração mais qualificada que alguma vez o país foi capaz de produzir. Esse foi sempre o maior défice que tivemos”.

Costa adiantou ainda “dois passos importantes que devem ser dados”. Por um lado, dar estabilidade ao financiamento na ciência, através de uma lei que preveja quadro plurianual do financiamento nesta área, e a possibilidade de devolver o IVA pago pelos centros de investigação quando adquirem equipamento ou material para a sua própria atividade. A transição para a sociedade digital é, segundo António Costa, um “enorme desafio” para as empresas, cidadãos e administração pública.

Estudos da OCDE dizem que os processos de automação farão desaparecer cerca de 14% dos empregos que atualmente existem, dizem-nos que 32% dos empregos vão sofrer alterações profundas ao nível da qualificação. Isso significa um enorme desafio para a nossa sociedade.”

Se por um lado é necessário preparar a sociedade para beneficiar das novas tecnologias digitais, por outro há que evitar que esta mudança seja um fator de desigualdade e falta de oportunidades. Para isso, apoiar as empresas e administração pública e investir na qualificação dos recursos humanos são algumas prioridades no futuro. No que diz respeito às empresas, o primeiro-ministro ressalvou que nos últimos quatros anos “houve um aumento de 35% no investimento na investigação e desenvolvimento”, destacando, por exemplo, o Programa Interface, onde foram investidos cerca 800 milhões de euros nessa mesma transição.

No futuro, Costa adianta que é necessário “alargar os benefícios fiscais para as empresas reinvestirem os seus lucros na sua inovação” e, ao mesmo tempo, “acelerar a execução dos fundos comunitários atualmente existentes”.

Mais financiamento na cultura e metas para combater alterações climáticas

Segundo António Costa, haverá igualmente um esforço para prosseguir o aumento de financiamento da atividade cultural. “Estamos ligeiramente acima de 1% do Orçamento do Estado, temos de ter como meta chegar aos 2% do Orçamento do Estado ao longo da próxima legislatura.” Alagar os modelos de concurso, tornando-os mais prolongados, de forma a que não exista “esta instabilidade permanente” por parte das instituições é outra das medidas a adotar.

Também as alterações climáticas fazem parte das preocupações do atual Governo. O primeiro-ministro dá mesmo dois exemplos concretos que provam o contra-relógio em que vivemos.

Se houver um aumento de dois graus na temperatura média, isso implicará uma subida das águas do mar de cerca de seis metros de altura”, já o aumento de um um grau “é sinónimo de aumentar em seis vezes o risco de incêndio em Portugal.” Desta forma, o país “está exposto a elevados riscos de incêndio, desertificação e erosão da costa, por via da subida das águas do mar”.

Em 2016 Portugal fixou o objetivo de em 2050 atingir a neutralidade carbónica e no roteiro de medidas para atingir esse feito, há metas como a “redução de 50% das nossas emissões, acrescimento de incorporação de energias renováveis em 47% e de 80% de eletricidade quer consumimos ter origem renovável”.

Costa revelou ainda que até 2023 será encerrada a central do Pego, que usa carvão como combustível, e até 2030 estar encerrada a central de Sines, “e assim contribuir para uma alteração de paradigma na produção energética”.

Investir nos transportes públicos é outra das bandeiras do Governo, valorizando a estratégia de descentralização desta matéria, transferindo esta competência para os municípios. “A mobilidade elétrica diminui as emissões, mas não resolve um dos problemas centrais da qualidade de vida das cidades que é o congestionamento.”

Finalmente, António Costa abordou a água, que no futuro, acredita, “ser um bem cada vez mais escasso”. Para combater esse flagelo, o Governo compromete-se a investir na agricultura de precisão, uma vez que 74% da água é consumida na agricultura. Aposta nas redes de abastecimento de água e combater o seu desperdício são algumas propostas, assim como atingir a meta “muito ambiciosa” de “reutilizar 20% da água tratada nos nossos hectares, de forma a que possa servir para limpeza urbana ou rega”.

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