A bastonária da Ordem dos Farmacêuticos alertou esta quinta-feira que há portugueses sem acesso a medicamentos de dispensa exclusiva hospitalar, devido à dificuldade de os ir buscar ao hospital, defendendo que é preciso encontrar uma solução que “não crie desigualdades”.

“Não será assim para todos os portugueses e não será assim em todos os hospitais, mas basta que seja para alguns para justificar olhar de frente para o problema”, afirmou Ana Paula Martins nas comemorações do Dia Nacional do Farmacêutico, em Évora.

No seu entender, “não se justifica percorrer enormes distâncias” para obter alguns medicamentos, porque “hoje a situação clínica da pessoa que vive com a doença não o aconselha”.

Ana Paula Martins recordou que passaram 20 anos desde que uma comissão no Ministério da Saúde estudou a possibilidade de reclassificar alguns medicamentos que eram, e ainda são, de dispensa exclusiva em hospitais.

Não somos capazes de fazer o que tem de ser feito, arranjamos formas expeditas, projetos generosos, que confirmam o óbvio: que há um problema de acesso para alguns portugueses, em alguns pontos do país, por via da dificuldade em ir buscar os medicamentos aos hospitais”, enfatizou.

“Ao Estado não cabe legislar para beneficiar farmácias ou farmacêuticos”, mas sim encontrar “uma solução que não crie desigualdades”, defendeu. A falta de medicamentos nas farmácias, “mais agora do que há 10 anos”, também foi destacada pela bastonária, afirmando que é “um problema complexo”, que está a acontecer por toda a Europa.

“Bem podemos crucificar o Infarmed, que não vamos encontrar assim as soluções”, sublinhou. Para a bastonária, quem produz tem de colocar a quantidade necessária de medicamentos no mercado, quem distribui tem de cumprir a sua missão de abastecer as farmácias e quem governa tem de encarar que parte deste problema está relacionado com questões de sobrevivência que afetam transversalmente o setor.

“Apesar de um em cada 10 portugueses não conseguir comprar a sua medicação, os outros novos devem conseguir comprá-la e ter acesso aos seus tratamentos sem ter de ir a Espanha, salientou.

No seu entender, não se pode continuar “a desequilibrar o mercado desta forma”, porque mesmo muito regulados, “têm vida própria e as empresas, por muito que custe ao Estado, não tomam decisões em função das orientações do Ministério da Saúde”.

Sobre o acesso a medicamentos inovadores para o cancro, afirmou “não há soluções mágicas” para resolver o acesso generalizado a estas terapias “muito inovadoras e muito caras”. “Esta pressão faz-se sentir junto dos doentes e das suas famílias, no dia-a-dia dos médicos, dos farmacêuticos, dos administradores hospitalares”, mas a decisão “deve ser, política, numa total e absoluta separação entre quem avalia, quem recomenda e quem decide”.

Mas, adverte, “a tarefa será cada vez mais difícil, sobretudo se o orçamento da saúde não aumentar”.

Claro que precisamos de mais organização, o dinheiro não resolve tudo. Mas está à vista, quando é a própria Assembleia da República, que deu indicações no âmbito da inclusão de vacinas no plano nacional de vacinação, independentemente dos pareceres dos peritos da DGS, a dar indicação para a compra de um medicamento, ainda em fase experimental, com um valor de dois milhões de euros”, salientou.

“Quando assim é, percebemos que o reforço da capacidade técnica e a transparência nos resultados da avaliação são absolutamente fundamentais”, sustentou.

Destacou ainda no seu discurso a aprovação da carreira farmacêutica no Serviço Nacional de Saúde ao fim de 20 anos pelo atual Governo, mas lamentou que “quatro anos não tenham sido suficientes para legislar a sua principal razão de ser: a formação especializada no SNS”.