A Anacom anunciou esta quarta-feira que vai iniciar o leilão para a atribuição dos espetro necessário para o 5G em abril de 2020. Em janeiro, é conhecido o regulamento completo. As frequências a atribuir vão ser nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz.

Desta forma, a autoridade reguladora para as telecomunicações afirma que vai manter o calendário proposto pela Comissão Europeia para, ainda em 2020, Portugal ter pelo menos uma cidade já com 5G. Segundo comunicado da Anacom, o encerramento do leilão é a junho de 2020.

A autoridade reguladora quer que a “implementação das redes/infraestruturas para 5G” decorra até 2025 para, neste ano, esta nova infraestrutura de rede estar disponível “nas maiores cidades e ao longo das principais vias de transporte”. A decisão sobre o direito de utilziação de frequência vai ser tomada até dezembro de 2019.

A atribuição destes direitos de utilização de frequências deverá ser sujeita a um procedimento de leilão, por se tratar de um processo potencialmente mais transparente e objetivo para todos os interessados e menos intrusivo nos planos de negócio dessas entidades, pois permite que cada entidade, que tem necessidades próprias em termos de espectro, possa adquirir a quantidade de espectro que efetivamente precisa e que valoriza”, refere a Anacom.

A 22 de agosto, a Anacom divulgou o sentido provável da decisão que ia tomar sobre a migração do TDT (Televisão Digital Terrestre) para a faixa dos sub-700 megahertz (MHZ). Isto vai permitir que a faixa dos 700 MHZ seja libertada para o 5G. Entre 22 de agosto e 19 de setembro a Anacom promoveu uma consulta pública sobre o tema. Estando ainda num impasse com a Altice, a migração do TDT é um dos passos necessários para libertar a faixa de 700MHz que vai a leilão.

Relativamente a outro dos impasses que a Anacom enfrentava, o facto de o espetro da faixa de 3,5 Ghz estar nas mãos da empresa Dense Air, foi tomada uma decisão. Segundo o comunicado, vai haver um “reconfiguração e relocalização do espetro detido pela empresa”, uma alteração que foi reconhecida pela Dense Air e não vai “inviabilizar a sua operação comercial”. A Anacom lembra ainda que os direitos de utilização do espectro por parte da empresa cessam a 5 de agosto de 2025, pelo que poderá disponibilizar a totalidade dos 400MHz na faixa dos 3,4-3,8GHz.

A questão das frequências e espetro tornou-se um problema, porque cada rede utiliza padrões de faixas para redes sem fios e isso pode gerar sobreposições. Mas com esta decisão este problema ficará acautelado, defende a Anacom.

A premissa das redes 5G é permitir melhores velocidades, níveis de latência e capacidade e capacidade de dispositivos nas antenas. Com recurso a novos aparelhos para as infraestruturas de rede — feitos por empresas como a Ericsson ou a Huawei, por exemplo — as operadoras e Estados vão poder implementar esta nova tecnologia nos países. Desta forma, os novos equipamentos preparados para o 5G vão poder aceder aos dados móveis com maior rapidez, vão poder receber mais informação de uma só vez e as antenas vão ter mais aparelhos conectados ao mesmo tempo. Este avanço vai permitir também que mais tecnologias, como carros autónomos, possam estar conectados e ter mais funcionalidades.