O ministro da Educação defende que o plano de redução de retenções dos alunos não significa a “eliminação administrativa” dos “chumbos”, mas um trabalho de acompanhamento mais próximo dos estudantes que revelam mais dificuldades.

“O que nos propomos não é uma eliminação administrativa das retenções”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à agência Lusa sobre as medidas previstas no Programa do Governo.

As taxas de retenção — quase 35% dos alunos com 15 anos contam com pelo menos um “chumbo” no seu currículo — fazem com que Portugal seja “um dos grandes totalistas em percentagem de retenções” da Europa.

Tiago Brandão Rodrigues considera que “as retenções nunca levam esses alunos a bom porto. Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano”.

“Não queremos administrativamente diminuir as retenções. Queremos fazer aquilo que é mais difícil, que é agarrar em cada um dos nossos alunos, principalmente aqueles que estão em meios sócio-economicamente mais desfavorecidos, com famílias com menos capacidade, para os ajudar no seu trabalho”, explicou Tiago Brandão Rodrigues.

É entre as famílias com menos recursos e menos qualificações académicas que se encontram mais problemas de insucesso escolar. Por isso, será dada prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”.

Às escolas e aos professores caberá a tarefa de fazer “aquilo que é mais difícil”: “Trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”.

O método passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos. No anterior mandato, o Governo criou o “apoio tutorial específico”, em que um pequeno grupo de dez alunos com um historial de “chumbos” é acompanhado por um professor. Este projeto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação.

Quanto a novidades para os próximos quatro anos, Tiago Brandão Rodrigues admite que o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial e, por isso, estão todas as opções em cima da mesa: as escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes, mas também poderão avançar com novos projetos.

Tiago Brandão Rodrigues reconhece que será preciso chamar mais professores, tal como aconteceu no passado com o lançamento do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, “que implicou o apoio tutorial específico e custou algumas dezenas de milhões de euros na contratação de novos docentes”.

Temos de encontrar medidas que possam coadjuvar o trabalho dos professores e, sempre que necessário, que possam robustecer o corpo docente, mas, acima de tudo, também (queremos) poder estabilizar esse corpo docente”, garantiu.

O ministro mostra-se otimista quanto a um eventual reforço de verbas para o seu Ministério no próximo Orçamento do Estado. “Em termos orçamentais, nós teremos que fazer aquilo que conseguimos fazer durante quatro anos: subir de forma sistemática e paulatina também no orçamento do Ministério da Educação”.

Diretores “terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas”

Tiago Brandão Lopes adiantou ainda que está a ser delineada uma medida que pretende dar autonomia à escolas para desenhar turmas de diferentes dimensões.

A medida consta do Programa do Governo e, para já, é certo que “as escolas terão um determinado número de alunos e capacidade para constituir um determinado número de turmas”, segundo Tiago Brandão Rodrigues.

Pela primeira vez, salientou, os diretores “terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas”, podendo surgir algumas com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece nas escolas”. E, nesses casos, caberá aos diretores escolares explicar aos pais desses alunos as razões que os levaram a tomar tal decisão.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estas mudanças terão sempre de ser sustentadas em projetos pedagógicos.

O ministro acredita que a medida trará benefícios para todos: “Os diretores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão”, acrescentou.

Assim, as direções das escolas, conselhos pedagógicos e conselho de turma terão como tarefa definir o “número ótimo” de cada turma tendo em conta o seu projeto pedagógico. No entanto, sublinha que existem constrangimentos, tais como o número de professores e a dimensão dos estabelecimentos escolares. O número de salas de aulas, por exemplo, “não permite ter um número infinito de turmas”, explicou.

Esta liberdade é uma reivindicação antiga de diretores e professores, que sempre defenderam que as turmas “não têm de ser todas iguais” nem devem ser “feitas a régua e esquadro”, recordou o ministro.

As escolas terão mais autonomia, mas “obviamente que todas as decisões têm que ser sustentadas”. O ministro explicou que a ideia não é o Ministério ter de saber “o que é que se está a fazer, em cada momento, em cada detalhe”, mas conhecer qual o projeto idealizado pela escola.

Tiago Brandão Rodrigues recordou que no anterior mandato foi levado a cabo um programa de redução de alunos por turma que termina em 2022 e que representa um investimento “de 83 milhões de euros”.