A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, considera que os professores são “uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido”. Numa entrevista ao Eco publicada esta quarta-feira, Alexandra Leitão explica que é necessário fazer um trabalho de densificação dos critérios para o acesso à pré-reforma — que serão diferentes nos diversos setores.

Questionada sobre porque é que ainda nenhum funcionário público acedeu à pré-reforma desde que em fevereiro foi aprovado o diploma respetivo, Alexandra Leitão explicou que ainda não foi feito este trabalho de “densificação diferente de setor para setor” e deu o exemplo dos professores.

Os professores são, a meu ver, uma classe profissional em que a pré-reforma faz muito sentido. Porquê? Porque nos professores temos duas componentes que funcionam inversamente, mas que se compreendem. Um professor com mais anos de serviço e de idade leciona menos horas de aulas. E nessa medida, a sua ida para a pré-reforma deixa a descoberto menos tempos letivos do que um professor que dá o pleno das horas de aulas”, afirmou a governante.

“Portanto, faz sentido que, se tiver um professor que leciona 14 horas (…), posso praticamente fazer sair dois professores em pré-reforma e só contratar um. Isso faz muito sentido, quer do ponto de vista da racionalização de meios, quer do ponto de vista das pessoas. Seguramente há outras áreas setoriais em que isto faz sentido”, acrescentou Alexandra Leitão.

Este trabalho de densificação dos critérios, assinalou Alexandra Leitão, ainda não foi feito, porque “2019 foi um ano diferente, porque tivemos eleições em outubro“. “Mas acho que estamos a tempo de a fazer, até no quadro de uma nova legislatura, com um novo enquadramento da área governativa”, acrescentou.

A ministra especificou também que é no setor da Educação que há mais trabalho feito neste sentido. Segundo Alexandra Leitão, um dos critérios para a pré-reforma neste setor “é se o professor está em monodocência ou não”, ou seja, “se é um professor do primeiro ciclo ou do pré-escolar para as áreas todas ou se é um professor de ensino mais à frente, onde dá aulas a várias turmas”. Nestes casos, explicou a ministra, “faz sentido” que um professor em monodocência “aos 57 anos possa vir a pré-reforma”. Por outro lado, “numa área em que se dá aulas ao 12.º ano, isso não faz sentido, porque as exigências numa criança mais pequena ou num jovem já adolescente” são diferentes.

Para já, sublinha a governante, “está em curso ainda o prazo para essa resposta sobre quantos pedidos cada área tem pendentes, para termos essa visão de conjunto antes de partirmos para a análise”.

“Não creio que haja funcionários públicos a mais”

Na entrevista, a ministra falou ainda da possibilidade de reforço dos quadros da Função Pública. “Está em curso já um recrutamento centralizado de mil técnicos superiores, que planeamos ter terminado até ao fim do primeiro trimestre de 2020“, assinalou Alexandra Leitão. Em simultâneo, a governante afirmou que o Governo pretende criar no próximo ano “um centro do planeamento de políticas públicas e outro de relações internacionais”, com o objetivo de “olhar integradamente para as várias áreas governativas” e “delinear políticas públicas” neste âmbito.

Alexandra Leitão destaca que há áreas, designadamente a Saúde e a Administração Interna, em que existe “contestação ao número de efetivos”. “Não creio que haja funcionários públicos a mais“, assinalou a ministra, sublinhando que deve haver “uma melhor distribuição” dos funcionários.