“O Bloco de Esquerda e algumas pessoas do Partido Socialista estão muito preocupados com um eventual veto de Marcelo Rebelo de Sousa”. É assim que o comentador Marques Mendes descreve a reação dos dois partidos de esquerda à possibilidade de o Presidente da República vir a vetar o diploma final relativamente à eutanásia que saia da Assembleia da República, uma posição que diz ter sido explícita num “artigo do líder parlamentar do Bloco de Esquerda” e em “outros textos daquele setor” a pressionar. “Isto significa fraqueza”, diz o comentador da SIC. “Dão uma imagem de insegurança e de nervosismo.”
Para o antigo líder do PSD, o tema da eutanásia deveria ser referendado. Mas “as probabilidades de ser aprovado são muito baixas”, explica, porque PS, Bloco de Esquerda e PCP “fogem dos referendos como o diabo da cruz” e Rui Rio “quer evitar um referendo”, porque a sua posição difere da da maioria dos seus deputados.
“Esta matéria vai ser resolvida é mesmo no Tribunal Constitucional. Ninguém sabe quando, nem se vai ser pela mão do Presidente ou por outra via, mas vai ser no Tribunal Constitucional”, prevê o comentador.
Negociações “muito bem encaminhadas” para a compra da posição de Neeleman na TAP
Sobre a mais recente troca de galhardetes entre David Neeleman, accionista privado da TAP, e o ministro da tutela, Pedro Nuno Santos, por causa da distribuição de prémios de gestão, Marques Mendes entende que “foi uma semana de guerra aberta”. Em causa está a entrevista de David Neeleman ao Observador na semana passada, em que este garantia que os prémios de gestão vão continuar a ser pagos, mesmo que a empresa tenha prejuízos: “Todas as companhias pagam prémios de desempenho, é a fórmula consagrada em todo o mundo para gerir quadros de forma mais eficiente. De resto, a TAP sempre pagou prémios e nos últimos 41 anos só deu lucro uma vez. E pagava prémios quando era 100% pública e isso nunca foi um problema”.
No Parlamento, alguns dias depois, Pedro Nuno Santos criticava a decisão dizendo que “é uma falta de respeito para com a esmagadora maioria dos trabalhadores da TAP e para com os portugueses” e garantia que “foi dito à TAP que não permitiremos a atribuição de prémios”, tendo em conta os prejuízos de 100 milhões de euros.
Marques Mendes defende que, neste braço de ferro, o Governo tem razão: “Numa altura em que TAP previa lucros e passa a ter milhões de prejuízo, não faz sentido distribuir prémios. É do bom senso”. Mas deixa uma certeza: “Alguém fica desautorizado se houver distribuição de prémios. Ou fica a gestão privada da TAP ou fica o ministro”. E o caso pode escalar, avança o comentador: “Se a gestão privada da TAP for por diante, provavelmente o accionista do outro lado convoca uma Assembleia Geral para pedir a destituição da Comissão Executiva da TAP“.
Para o comentador da SIC, o ministro também tem razão ao apontar a diferença entre o que administração da TAP previa e o que acabou por apresentar, quer em 2018 quer em 2019. Foram declarações de Pedro Nuno Santos no International Club of Portugal onde disse: “O orçamento da TAP que a Comissão Executiva apresentou ao Conselho de Administração para 2018 e para 2019 previa lucro. Aquilo que nós tivemos não foi um desvio qualquer, de lucro para mais de 100 milhões de euros de prejuízo”. O comentador da SIC coloca-se ao lado do ministro, neste argumento, e conclui: “Vai ser difícil este casamento durar muito tempo!”.
Nessa lógica, Marques Mendes voltou a lembrar “as negociações entre o senhor Neeleman e uma grande companhia aérea europeia para a venda da sua posição na TAP” e a garantir que agora essas negociações “não apenas existem, estão muito bem encaminhadas. Falta acertar alguns detalhes, por exemplo, se sai só ele ou se sai também o accionista português”, disse o comentador.
Embora não o tenha referido explicitamente, em causa estarão as negociações com a alemã Lufthansa que, ao que o Observador apurou junto de fonte conhecedora do processo, estará articulada com a norte-americana United Airlines, ambas pertencentes ao grupo Star Alliance, a que a TAP também pertence. Um interesse que foi já divulgado pelo Expresso em setembro do ano passado. Agora pode mesmo estar à beira de se concretizar a compra da posição de David Neeleman que é accionista da transportadora via consórcio Atlantic Gateway. Na entrevista ao Observador, o CEO da TAP admitia que para fazer da empresa uma “companhia sólida” havia duas opções em cima da mesa, incluindo, “encontrar um parceiro estratégico, na Europa ou nos Estados Unidos”.
Contactada já esta segunda-feira pelo Observador fonte oficial da transportadora alemã limitou-se a afirmar que a Lufthansa não comenta especulações da comunicação social.
Atualizado esta segunda-feira com resposta oficial da Lufthansa.