Militares guineenses retiraram esta sexta-feira os funcionários da rádio e da televisão públicas da Guiné-Bissau e ordenaram a suspensão das emissões, disse à Lusa um jornalista, depois de o primeiro-ministro do país, Aristides Gomes, ter afirmado nas redes sociais que as instituições do Estado estão a ser invadidas por militares, num claro “ato de consumação do golpe de Estado“.

Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do golpe de Estado iniciado ontem (quinta-feira) com a investidura de um candidato às eleições presidenciais”, refere Aristides Gomes na sua página oficial no Facebook.

Esta ação dos militares acontece depois de o autoproclamado Presidente ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e de ter nomeado Nuno Nabian para o substituir. O primeiro-ministro agora indigitado é o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.

Ao mesmo tempo, e também esta sexta-feira, o presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento emq ue estiveram presentes 52 deputados.

A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

A situação na capital guineense é calma, verificando-se apenas a presença de alguns militares junto a algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça ou os os ministérios das Finanças, da Justiça e Pescas, estes três na mesma avenida no centro de Bissau. No parlamento não há presença de militares. O trânsito na cidade é o habitual para esta hora e as pessoas estão a circular normalmente.

Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau e que na quinta-feira tomou simbolicamente posse como Presidente do país, demitiu esta sexta-feira o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Num decreto presidencial, divulgado à imprensa, é referido que “é exonerado o primeiro-ministro, Sr. Aristides Gomes”.

O decreto, assinado por Umaro Sissoco Embaló, refere que a demissão de Aristides Gomes se justifica, tendo em conta a sua “atuação grave e inapropriada” por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a “apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado”.

Há cerca de meia hora, as instituições de Estado estão a ser invadidas por militares, num claro ato de consumação do…

Posted by Aristides Gomes – Primeiro Ministro da Guiné-Bissau on Friday, February 28, 2020

O decreto refere também que a demissão do primeiro-ministro teve em conta a “crise artificial pós-eleitoral criada pelo partido PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o seu candidato às eleições presidenciais, que põe em causa o normal funcionamento das instituições da República, consubstanciada nas declarações públicas de desacato e não reconhecimento da legitimidade e autoridade” do chefe de Estado “eleito democraticamente, por sufrágio livre, universal, secreto, considerado pelo conjunto de observadores internacionais livre, justo e transparente e confirmado quatro vezes pela Comissão Nacional de Eleições”.

Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse numa cerimónia marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país. A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.

O governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um “golpe de Estado” e “uma atitude de guerra” e acusou o Presidente cessante de se autodestituir e as Forças Armadas de “cumplicidade”.

[De um lado os muçulmanos, com Embaló. De outro os católicos, com Simões Pereira. António Pacheco, especialista em assuntos africanos, analisou à Rádio Observador a possibilidade de um novo conflito étnico e religioso. Pode ouvir aqui]

Portugueses na Guiné-Bissau devem restringir circulação ao “estritamente necessário”

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal apelou esta sexta-feira a todos os portugueses residentes na Guiné-Bissau para restringirem “a circulação ao estritamente necessário”, depois de movimentações militares na sequência da exoneração do primeiro-ministro guineense pelo autoproclamado Presidente da República.

“O apelo é para que mantenham a tranquilidade e a calma, mas que restrinjam a circulação ao estritamente necessário, até que a situação se encontre totalmente clarificada, pedindo também que, em qualquer caso de urgência, contactem os serviços da embaixada de Portugal na Guiné-Bissau”, afirmou Augusto Santos Silva à agência Lusa. Segundo dados do Governo português vivem na Guiné-Bissau cerca de 2.500 portugueses.

O chefe da diplomacia portuguesa reiterou a necessidade de evitar “qualquer confrontação e quaisquer atos de violência” na Guiné-Bissau. “Todas as questões podem ser resolvidas por meios pacíficos e muito poucas questões são resolvidas por meios violentos”, realçou o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português.

O governante acrescentou que “todos os interessados” deveriam pautar “o seu comportamento pelo respeito pela lei e no princípio de comportamentos pacíficos” para resolver “litígios e conflitos”. Questionado também sobre se Portugal reconhece Umaro Sissoco Embaló como Presidente da República guineense, Santos Silva referiu que ainda não se queria pronunciar “sobre esse ponto”.

A posição do chefe da diplomacia de Portugal vai ao encontro do apelo feito pela embaixada de Portugal em Bissau, que aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação devido a “um eventual aumento da tensão, com possíveis reflexos ao nível da segurança”.

Na mensagem, a embaixada acrescenta que “continuará a acompanhar a situação”, referindo que em caso de urgência os portugueses poderão contactar o Gabinete de Emergência Consular através dos números 961 706 472 e 217 929 714 e dos endereços de e-mail gec@mne.pt e bissau@mne.pt.

Domingos Simões Pereira: atual situação na Guiné-Bissau não dignifica processo democrático

O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira considerou esta sexta-feira que a situação que o país atravessa “não dignifica o processo democrático” e que o povo guineense não merecia mais esta crise política.

Em declarações à agência Lusa por telefone, o candidato e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) reagia à mais recente crise política na Guiné-Bissau, com a tomada de posse simbólica do seu adversário nas eleições, Umaro Sissoco Embaló, como Presidente na quinta-feira e que hoje já demitiu o primeiro-ministro.

“Lamento tudo o que está a acontecer e espero que sejamos capazes de encontrar as soluções que se impõem” porque a atual situação “não dignifica o processo democrático” na Guiné-Bissau, disse.

[Depois de ter sido derrotado por Sissoco Embaló nas presidenciais, Simões Pereira diz à Rádio Observador que o golpe “é triste” e deita a perder expectativas dos últimos anos. Pode ouvir aqui]