O Governo anunciou esta segunda-feira as novas medidas de apoio ao empreendedorismo de base tecnológica: o programa de E-Residency 2.0 (identidade digital), um novo Startup Hub, o One Stop Shop — Balcão do Empreendedor e o programa +CO3So Digital. As iniciativas vão ser promovidas e implementadas pela Startup Portugal — associação privada sem fins lucrativos nascida da Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, lançada em 2016.

As novas medidas do Governo para promover o empreendedorismo foram apresentadas na inauguração das novas instalações da Startup Portugal, no Ministério da Economia, em Lisboa. A cerimónia foi presidida pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, contando também com o secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendes, e a secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira.

Abaixo, as quatro medidas que o Governo vai implementar no decorrer deste ano.

E-Residency 2.0, a identidade digital para quem quer criar empresas em Portugal

O programa de identidades digitais já estava inscrito no Orçamento do Estado para 2020 e vai permitir a quem quiser lançar uma empresa em Portugal fazê-lo sem precisar de ter uma residência fiscal no país, à semelhança do que já acontece, por exemplo, na Estónia. Quem usufruir deste programa, também poderá aceder a serviços bancários e ao Serviço Nacional de Saúde.

“Esta iniciativa permitirá impulsionar a economia e o perfil internacional do país, atribuindo a cidadãos não residentes a possibilidade de usufruírem de serviços públicos nacionais, nomeadamente através da criação de empresa com número fiscal português ou da abertura de contas bancárias”, lê-se no comunicado de imprensa.

Para que tudo isto aconteça, o Governo também prevê criar serviços públicos e privados que possam acompanhar o processo de quem quer ter sede fiscal em Portugal. A medida implica que todos os sites do Governo que tenham informações chave sobre empreendedorismo sejam traduzidos para inglês e que seja criado um sistema que compile a informação e documentação legal necessária para quem é bilingue.

A Startup Portugal estima que este programa possa atingir, numa primeira fase, mais de cinco mil cidadãos (empreendedores, empresários, investidores e nómadas digitais) de fora do Espaço Schengen e que não tenham cartão de cidadão europeu. “Pela capacidade que a medida apresenta para atrair novos negócios para Portugal, espera-se que tenha um impacto significativo na economia do país”, lê-se no comunicado de imprensa.

One Stop Shop para atrair investidores estrangeiros

Nas novas instalações da Startup Portugal no Ministério da Economia, vai funcionar a One Stop Shop – Startup Portugal, um balcão do empreendedor destinado a cidadãos nacionais e estrangeiros. Este balcão visa complementar as medidas que já foram desenhadas para atrair empreendedores e investidores estrangeiros para Portugal, como o Startup Visa, o Tech Visa e a campanha Sign Up for Portugal.

No passado, estas medidas atraíram, no total, mais de 3.300 contactos de pessoas com interesse em relocalizar-se para Portugal, e traduziram-se em 71 vistos de residência para empreendedores e 695 termos de responsabilidade para trabalhadores qualificados.

Startup Hub: uma base de dados atualizada sobre todo o ecossistema

Foi anunciada em julho de 2019 e vai ser agora atualizada com novas funcionalidades. O Startup Hub é uma base de dados gratuita que compila toda a informação disponível sobre o ecossistema de empreendedorismo português. É nesta plataforma que se podem encontrar dados sobre startups, investidores, fundos de capital de risco, incubadoras e aceleradoras.

O objetivo é que o Startup Hub funcione como uma plataforma centralizada agregadora de toda a informação sobre o ecossistema. Na mesma plataforma estarão listadas todas as vantagens disponíveis para as startups que se registarem. Estas nasceram das parcerias que a Startup Portugal fez com empresas como a Aptoide, a Amazon Web Services, a Ernst & Young, a Revolut, a Bizay (360Imprimir), a InvoiceExpress e a ShopKit.

A Amazon Web Services (AWS), por exemplo, vai permitir às startups terem 5.000 euros em créditos AWS e apoio ao negócio no valor de 1.500 euros. Já a portuguesa Aptoide disponibilizará 50 euros em publicidade para programadores registados na sua loja.

Governo vai arrancar Semana Digital com mais apoios a startups

A Revolut vai permitir aceder ao serviço Revolut for Business, mediante o carregamento de 50 euros, incluindo dois meses de acesso gratuito, transferências internacionais sem custos e ferramentas de gestão de contas. Já a Ernst & Young vai permitir 50 acessos gratuitos à plataforma EY Finance Navigator Bizay e a portuguesa 360imprimir vai oferecer 250 cartões de visita Premium.

Já a InvoiceExpress vai disponibilizar, durante um ano, o Plano XS do seu software de faturação e a ShopKit vai disponibilizar um pacote completo de digitalização de negócio por 322 euros. Isto inclui um pacote de subscrição de loja online durante 12 meses, canais de venda no Instagram, Facebook e Google Shopping, oferta de registo de domínio .com ou .pt, serviço de email profissional, entre outras opções.

Nesta segunda-feira, foi também assinado um protocolo entre a Startup Portugal, a Autoridade Tributária, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa e o Gabinete de Estudos e Estratégia do Ministério da Economia e Transição Digital. O objetivo é dar acesso a indicadores chave sobre iniciativas privadas de base tecnológica a operar no país, o que permitirá um melhor mapeamento do ecossistema de startups, bem como captar um maior número e volume de investimentos.

Programa +CO3SO Digital para fomentar a inovação nos setores primário e secundário

A par destas iniciativas, o Governo também vai lançar o +CO3SO Digital, desenhado para aproveitar o potencial do digital na aceleração do desenvolvimento do interior de Portugal. Como? Através de uma ligação mais estreita entre tecnológicas e empresas tradicionais, bem como pela criação de postos de trabalho no interior do País, nomeadamente reforçando a capacidade da Rede Nacional de Incubadoras, explica o Governo.

A Semana Digital do Governo vai arrancar esta segunda-feira com a inauguração das novas instalações da Startup Portugal no Ministério da Economia. Até sexta-feira, haverá outros eventos a decorrer.