De entre os países europeus, Itália será sempre o exemplo mais extremo, mas Espanha, cujo Conselho de Ministros reunido este domingo de manhã aprovou a “suspensão de toda a atividade económica não essencial”, também está a apertar medidas no combate à pandemia. A ordem do Governo de Pedro Sanchéz é clara: a partir da próxima segunda-feira todos os cidadãos que não trabalhem em serviços essenciais têm mesmo de ficar em casa. Os salários vão continuar a ser pagos por inteiro, explicou o primeiro-ministro espanhol: “Quando terminar a pausa forçada, os trabalhadores terão de compensar, de ‘forma paulatina’, este período de inatividade”. Um dos objetivos passa por conseguir diminuir até 85% a circulação de automóveis particulares nos dias úteis em toda a Espanha.
Portugal até tem sido, de entre os países mais afetados pelo novo coronavírus, o mais rápido na reação e tomada de medidas restritivas, mas, através da comparação com outros países, fica claro que há mais por onde atacar a disseminação do vírus. A quatro dias do fim do período de vigência do estado de emergência, em vigor até às 23h59 da próxima quinta-feira, 2 de abril, o cenário mais plausível é o da renovação. Saiba que medidas foram aplicadas lá fora — e que ainda não estão implementadas em Portugal (mas podem chegar).
Proibição de entrada de estrangeiros
É das medidas mais drásticas e até agora só foi implementada por China, Singapura, Austrália e Nova Zelândia: não entram estrangeiros no país, ponto. Já a Índia suspendeu todos os vistos mas continua a permitir a entrada de diplomatas no país. No Brasil foram proibidas este fim de semana, e por um prazo de 30 dias, todas as entradas de estrangeiros no país por via aérea — a restrição não se estende às fronteiras terrestres.
Confinamento obrigatório
Vários países já decretaram medidas de confinamento obrigatório: ninguém sai de casa salvo em raríssimas exceções (para trabalhar, para comprar bens de primeira necessidade ou para ir ao médico, sem “passeios higiénicos”, como é permitido em Portugal ). Há “lockdowns” em Itália, França, Espanha e Reino Unido — sendo que os britânicos, para já, ainda podem sair de casa também para fazer exercício físico.
O estado de Nova Iorque, o mais afetado nos Estados Unidos pela pandemia, já impôs o confinamento domiciliário e na Califórnia também já só se pode sair de casa se for absolutamente necessário, tendo os negócios não essenciais sido encerrados.
Desde a passada quinta-feira, todos os que aterrem no arquipélago dos Açores já são obrigados a observar uma quarentena obrigatória de 14 dias, em hotéis requisitados para o efeito. O governo regional está a fornecer pequeno-almoço, almoço e jantar aos turistas em confinamento obrigatório.
Documento para poder sair à rua
Os italianos, que de acordo com o estado de emergência local já só podem sair à rua por questões de saúde, para comprar alimentos ou remédios ou por motivos urgentes relacionados com trabalho, têm de preencher e assinar uma declaração de cada vez que saem da casa. Os formulários podem ser descarregados na Internet ou levantados em tabacarias; neles é preciso inscrever dados pessoais, motivo da saída e destino. O portador também tem de atestar que não está infetado como novo coronavírus.
Em Portugal não é obrigatório, mas este domingo o Ministério da Administração Interna veio dizer que um comprovativo de trabalho ou de residência pode facilitar, na fiscalização que as autoridades andam a fazer — isto por causa das operações de trânsito que se fizeram durante este fim de semana.
Deslocações entre cidades proibidas
Tanto em Espanha como em Itália há fortes restrições às viagens entre cidades. No passado fim de semana multiplicaram-se os bloqueios de estradas nas principais cidades espanholas, para impedir a saída dos que tencionavam ir para as suas segundas residências.
Encerramento de parques e jardins
Dia 25 de março entraram em vigor novas medidas de restrição em Itália, o encerramento de estradas urbanas, parques, áreas de lazer, jardins ou outros espaços públicos foi uma delas.
Proibição de atividades ao ar livre, incluindo exercício físico ou passeios
Também em Itália foram proibidas as atividades lúdicas e desportivas ao ar livre, o que inclui corridas a solo e passeios para apanhar ar.
Quarentena obrigatória para contactos próximos de infetados
Para além do dever de confinamento domiciliário generalizado a toda a população, em Itália todos os que tenham mantido contactos próximos com casos confirmados de covid-19 são obrigados a cumprir um período de quarentena.
Multas e penas de prisão
Na quarta-feira passada entraram em vigor novas medidas de restrição em Itália, que deverão passar a ser revistas mensalmente, apesar de o fim do período de crise no país estar agora previsto para o próximo 31 de julho.
As violações às novas leis podem ser punidas com multas entre os 400 e os 3.000 euros — sendo que estão previstas penas de prisão até 5 anos para infetados que saiam de casa sem “justificação plausível”.
No decreto português não estão previstas quaisquer sanções pecuniárias em caso de desrespeito, embora António Costa já tenha admitido que se por necessário um quadro sancionatório o Governo avançará. Resta saber se este primeiro 15 dias levaram a alguma destas conclusões.
